Grupo acompanha desintrusão da Terra Indígena Awá no MA
O processo de desintrusão da Terra Indígena Awá, no Maranhão, será acompanhado por um grupo formado por representantes do Incra, Federação de Trabalhadores na Agricultura do Maranhão, sindicatos de trabalhadores rurais e do governo estadual. O grupo, que já teve sua primeira reunião na semana passada, marcou o próximo encontro para o dia 20 de janeiro. Na ocasião, haverá uma mobilização pela participação de outros entes.
Grupo
O grupo vai acompanhar sobretudo as ações de obtenção de terras desenvolvidas pelo Incra, visando o reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar a Terra Indígena Awá.
O Grupo de Acompanhamento será integrado por representantes do Incra/Sede e da Superintendência Regional no Maranhão; do Programa Terra Legal; do Instituto de Terras do Estado do Maranhão (Iterma); secretarias de Agricultura dos quatro municípios abrangidos pela TI Awá e entidades sindicais.
Para Nilton Tubino da secretaria-geral da Presidência da República e coordenador da operação de desintrusão da Terra Indígena Awá, a criação deste grupo vai tornar ainda mais transparente o processo de aquisição de terras, cadastramento e seleção das famílias que serão reassentadas.
Notificação
Em sua explanação, o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, explicou que nos próximos dias a Justiça Federal no Maranhão inicia o processo de notificação dos não índios, tarefa que será realizada pelos oficiais de justiça. Explicou ainda como será realizado o cadastramento das famílias pelo Incra. De acordo com a decisão judicial, após receber a notificação do Oficial de Justiça, a família terá 40 dias para deixar a área espontaneamente.
Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base de Operações montado pelo Exército em São João do Caru, para fazer o seu cadastramento visando seu reassentamento em área que estão sendo identificadas e serão destinadas à reforma agrária pelo Incra.
“O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão”, esclareceu Rodrigues. No ato do cadastramento junto ao Incra, é necessário apresentar a notificação judicial.
O Superintendente destacou que o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais é de grande importância, pois essas lideranças poderão ajudar no esclarecimento de informações que precisam ser levadas às famílias, além de explicar sobre a necessidade do cumprimento da decisão judicial.
Reassentamento
A garantia de saber para onde serão levados é a maior preocupação de José Araújo Moreira, delegado sindical e morador do povoado Vitória da Conquista. “Precisamos saber para onde vamos depois da notificação”, enfatizou.
Em relação a essa preocupação, que é de muitos, o Superintendente informou que o Incra está atuando simultaneamente em duas frentes visando a identificação de terras para assentar essas famílias: um edital de compra direta e um trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos existentes e que são próximos da região da TI Awá. A equipe de revisão ocupacional estará em campo a partir da próxima segunda-feira (13).
Parcerias
Outra articulação realizada pela Superintendência do Incra foi com os prefeitos de Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão com o intuito de disponibilizarem equipes para inscrever no CadÚnico as famílias notificadas, no mesmo período em que elas forem cadastradas pela autarquia. É condição para ser assentado, estar inscrito no CadÚnico.
O prefeito do município de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, disse que vai disponibilizar dois servidores da prefeitura para esta ação e afirmou que a reunião foi bastante proveitosa, à medida em que muitas dúvidas puderam ser esclarecidas e que, com esses informes, ele poderá orientar melhor a população sobre o processo de desintrusão da TI Awá.
Unidade Avançada
Ao final da reunião, o prefeito de Zé Doca, dr. Alberto Carvalho Gomes, mostrou ao superintendente José Inácio Rodrigues as instalação que a prefeitura irá ceder ao Incra, para a instalação de uma Unidade Avançada da autarquia, que irá atender com maior agilidade os assentamentos da região denominada Alto Turí/Gurupi.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
16/01/2014 18:49
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