Grupo de trabalho contra a impunidade se reúne com ministra Ellen Gracie
O grupo de trabalho para o combate à impunidade, criado no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se reuniu, nesta quinta-feira (12), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie.
Durante a reunião, os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Ideli Salvatti (PT-SC) conheceram estudo realizado pelo STF apontando causas da morosidade da Justiça e acertaram acordo de cooperação, através do qual a Suprema Corte deverá apresentar várias propostas de modificação na legislação penal que permitirão agilizar os julgamentos judiciários.
De acordo com informação da coordenadora do grupo, Ideli Salvatti, a ministra designou membros de sua própria assessoriapara realizar consulta a magistrados de todo o país e colher sugestões para uma reforma do Código de Processo Penal. No próximo dia 7 de agosto os senadores deverão voltar ao STF para discutir e acolheros resultados do levantamento.
- O que ficou muito claro é que o Judiciário está ansioso para que a legislação possa ser aperfeiçoada, de forma que se assegure o pleno direito de defesa e que se tenha agilidade no processo- disse Ideli.
Antes da visita ao STF, o grupo se encontrou ainda com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Na reunião, o deputado se comprometeu a realizar levantamento dos projetos sobre o tema que estão tramitando na Câmara, bem como a agilizar a apreciação de dez projetos sobre segurança pública aprovados no Senado no final de abril.
12/07/2007
Agência Senado
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