Grupo de trabalho soma esforços para recuperação do Hospital Penitenciário
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia abrigará um grupo de trabalho, com a participação de entidades da área da saúde,segurança pública, Ministério Público Estadual e Assembléia Legislativa, para viabilizar , junto ao Governo do Estado, soluções rápidas para o difícil estado por que passam o Hospital Penitenciário e o Instituto Psiquiátrico Forense.
O anúncio foi feito pelo presidente em exercício da Comissão, deputado José Farret (PPB), que ouviu nesta manhã o relato do Ministério Público a respeito da situação das instituições.
"É uma questão legal onde, independente de partido político, é a participação dos três poderes junto com as outras entidades", disse. O deputado ressaltou também que deverá ser realizada uma visita pela Comissão aos locais.
Segundo a promotora de justiça, Maria Cristina Santos de Lucca, o órgão, em duas visitas realizadas anteriormente às instituições, foi constatada a precariedade das condições físicas e de falta de recursos humanos na área médica e de funcionários. Atualmente, apenas quatro médicos atendem à população carcerária dos estabelecimentos.
"Tanto os médicos quanto os funcionários estão trabalhando com muita dificuldade porque são dois locais que atendem entre 13 a 14 mil apenados de todo o Estado", disse a promotora. Ela citou,inclusive, que em uma das inspeções feitas ao Instituto Psiquiátrico Forense, foi verificada a existência de presos acorrentados em algumas alas. Os locais foram interditados por determinação judicial.
Maria Cristina de Lucca informou que pretende ouvir - dentro dos dois inquéritos instaurados pelo MP para investigar os problemas das instituições- o secretário de Justiça e Segurança Pública, José Paulo Bisol, e o superintendente da SUSEPE, Aírton Michels. Para o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, "os presos estão sendo privados do direito à vida, à saúde e à dignidade", que são garantidos pela Constituição.
Também participaram do encontro os deputados Jorge Gobbi (PSDB), Ciro Simoni (PDT), Edson Portilho (PT) e Osmar Severo (PTB).
10/18/2000
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