Guia orienta municípios para inclusão de comunidades tradicionais em programas sociais
Guia traz olhar específico do Plano Brasil Sem Miséria para grupos Tradicionais e Específicos, com orientações aos gestores municipais para inclusão dessas comunidades no Cadastro Único
Lançado nesta segunda-feira (17) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. A iniciativa traz um olhar do Plano Brasil Sem Miséria para essas comunidades, com orientações aos gestores municipais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e do Bolsa Família na identificação de diferentes grupos familiares.
Durante o lançamento, que ocorreu em Brasília, simultaneamente com a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, o governo federal reconheceu que essas comunidades sofrem de dupla invisibilidade. A primeira é causada pela pobreza, que muitas vezes deixa essa parcela da população fora do alcance das ações e políticas públicas. A outra é provocada pelo preconceito que, entre outras coisas, distancia ainda mais essas famílias do convívio em sociedade e, consequentemente, do acesso aos bens e serviços públicos.
O guia elenca os 13 tipos de famílias que devem ter cadastramento específico pelos gestores municipais: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análoga à de escravo. Além desses, também tem cadastro especial os grupos familiares indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.
A ministra ressaltou também que, dentro das estratégias de busca ativa, está ainda a aquisição de 100 lanchas sociais. A partir de 2013, elas devem chegar a essas comunidades mais isoladas na Amazônia e no Pantanal.
Para o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico, Rubens Gomes, o guia traz elementos que possibilitam abrir a visão do gestor público, que, muitas vezes, por preconceito, desconhecimento ou falta de informação, não valoriza ou percebe nessas pessoas.
Veja vídeo sobre como as comunidades tradicionais da Amazônia terão recursos para investir em tecnologias limpas:
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Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
17/09/2012 19:04
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