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Habitação: CDHU abre inscrição para sorteio de casas em Tupã

Ao todo serão sorteadas 54 moradias em três distritos da cidade

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) abrirá inscrição para o sorteio de 54 moradias populares no município de Tupã, na Região Administrativa de Marília. As moradias serão construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução nos distritos Varpa (22), Universo (12) e Parnaso (20). Para participar do sorteio é necessário morar no respectivo distrito. As inscrições poderão ser feitas nos seguintes dias, horários e locais:

No distrito Varpa, os interessados poderão se inscrever no dia 12 de setembro, das 9 às 11 horas, na Igreja Batista de Varpa, Rua Esperança, 442. O empreendimento será construído na Rua Padre Nóbrega, esquina com a Rua Riga.

No distrito Universo, as inscrições serão na Rua Dinamarca s/n°, no dia 11 de setembro, das 9 às 11 horas. As 12 casas vão ser construídas na Rua Nações, esquina com a Rua Espanha.

Por último, no distrito Parnaso, as inscrições serão efetuadas também no dia 11 de setembro, das 14 às 16 horas, na avenida Aristides Dinamarco (em frente à igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes), mesmo local onde será construído o conjunto de 20 casas.

Para se inscrever basta apresentar RG, CPF, Carteira de Trabalho do chefe da família e do cônjuge (marido, esposa ou companheiro) e comprovante de residência com CEP (veja a relação completa de documentos na tabela abaixo).

Para ter direito a uma moradia da CDHU, é preciso ter família constituída, ter renda entre um e dez salários mínimos, não possuir imóvel ou financiamento habitacional contratado e não ter sido atendido em outros programas habitacionais. Além disso, é preciso comprovar que mora em Tupã há pelo menos três anos ou atestar que o chefe da família trabalha na cidade no mínimo pelo mesmo período.

Uma vez que as casas serão construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução, também é necessário que algum membro da família possa trabalhar nas obras.

Os policias, que têm direito a 4% de todas as moradias construídas pela CDHU, precisam estar lotados na cidade. Já os idosos, que também têm uma cota de 5%, não precisam ter família constituída, mas devem ter 60 anos ou mais.

O prazo do financiamento será de até 25 anos. As prestações serão calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% dos rendimentos. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) pagará prestações de R$ 52,50.

A CDHU informa que o sorteado que não se enquadre nesses critérios, será excluído do processo. Nesse caso, o suplente, de acordo com a classificação no sorteio, é convocado. Por isso, a orientação é que o candidato avalie se está dentro dos critérios estabelecidos pela CDHU antes de se inscrever.

Os conjuntos habitacionais que a CDHU está viabilizando em Tupã terão casas de dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 43,18 m2 de área construída. Os imóveis serão viabilizados por intermédio do Programa Pró-Lar Autoconstrução, pelo qual a prefeitura doa o terreno, com toda a infra-estrutura, e a CDHU fornece cestas de material para construção, ferramentas, administração de obras e treinamento de mão de obra. O investimento será de R$ 796 mil. Com mais esse empreendimento, o número de moradias viabilizadas pela CDHU em Tupã chegará a 574.

Do total de casas, 5 (7%) são reservadas a famílias com membro portador de deficiência, 4 (5%) a idosos e 3 (4%) para policiais. As demais 42 serão sorteadas entre a população em geral. As famílias com membros portadores de deficiência deverão apresentar laudo médico, além da documentação solicitada. Para os policias são exigidos, também na inscrição, comprovantes de renda do servidor e do cônjuge e, para os idosos, comprovante de renda.

Outros investimentos - Em todo o Estado, a CDHU possui outros programas em andamento, além do Autoconstrução, que fazem parte do Pró-Lar. São eles: Núcleo Habitacional por Empreitada Integral, Atuação em Cortiços, Mutirão Associativo, Atuação em Favelas e Áreas de Risco, Microcrédito Habitacional, Moradias Indígenas, Moradias Quilombolas, Melhorias Habitacionais e Urbanas, Rural e Crédito Habitacional. Por meio deles, a Companhia entregou, de 1995 até hoje, mais de 227 mil unidades habitacionais.

A partir de 2003, foram viabilizadas 121.361 moradias, resultado de um investimento de R$ 3,2 bilhões. Destas, 61.691 unidades já foram entregues e 59.670 estão em construção. Com isto, além de reduzir o déficit habitacional, a CDHU está garantindo a geração de mais de

09/06/2006

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