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Habitação: CDHU sorteia e entrega 538 casas nas regiões de Presidente Prudente e Araçatuba

Municípios beneficiados são Álvares Machado, Regente Feijó, Martinópolis, Salmourão e Glicério

O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Marcelo Cardinale Branco, sorteia e entrega nesta quinta e na sexta-feira, dias 14 e 15 de setembro, 538 casas em cinco cidades das regiões administrativas de Araçatuba e Presidente Prudente. Na quinta-feira, os eventos acontecem em Álvares Machado, Regente Feijó, Martinópolis e Salmourão e, na sexta-feira, em Glicério. O investimento na construção de todas as moradias está estimado em R$ 8 milhões.

A agenda na quinta-feira tem inicio em Álvares Machado, às 11 horas, onde serão sorteadas 152 casas. O evento será no Parque dos Pinheiros, a 6 km do centro da cidade, no Ginásio de Esportes, rua Joaquim Nabuco, s/n°.  Estão inscritas 256 famílias, das quais 99,35% ganham entre um e três salários mínimos. As casas, orçadas em R$ 2,2 milhões, serão construídas na rua Inglês de Souza, s/n°, no próprio Parque dos Pinheiros.

Mais tarde, em Regente Feijó, às 14 horas, serão sorteadas outras 270 casas. A solenidade acontece no Ginásio Municipal de Esportes Orestes Vieira, rua Clemente Pereira, s/n°. Das 1.300 famílias inscritas, 91,85% possuem rendimentos mensais entre um e três salários mínimos. Os imóveis, orçados em R$ 4 milhões, serão erguidos no Alto da Boa Vista, próximo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Em seguida, às 15 horas, em Martinópolis, no Distrito de Teçainda, a 18 km da entrada do município, serão entregues 48 casas. A entrega será no Conjunto Habitacional Maria Sanche, no prolongamento da avenida Júlio dos Reis. O investimento na  construção das unidades foi da ordem de R$ 696,3 mil. Em Martinópolis, 93,33% dos que receberão as chaves da casa própria ganham no máximo 3 salários mínimos.

O último evento na quinta-feira, será em Salmourão, às 17 horas. A CDHU vai entregar 30 casas. A solenidade será no empreendimento Salmourão B, próximo à Rotatória da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que interliga as cidades de Salmourão e Rubiácea. A CDHU investiu R$ 470,3 mil na construção das unidades. Neste município, todas as famílias que vão receber as chaves não ultrapassam a faixa dos três salários mínimos.

Na sexta-feira, a solenidade acontece em Glicério, às 10 horas, com a entrega de 38 casas, no próprio empreendimento Aparecido Viana Rodrigues, rua João Esteves, s/n°, bairro São João. A CDHU investiu R$ 616,8 mil na construção das moradias. Nesta cidade, os beneficiados ganham de 1 a 3 salários mínimos.

Do total de moradias sorteadas nos municípios de Álvares Machado e Regente Feijó, 7% são destinadas a portadores de deficiência, 5% aos idosos e 4% para policiais. Vale ressaltar que na cidade de Álvares Machado nenhum policial se cadastrou.

As famílias sorteadas serão convocadas posteriormente para fazer a habilitação, ou seja, apresentar documentos que comprovem os requisitos exigidos pela CDHU como, por exemplo, não ser proprietária de imóvel, não ter financiamento habitacional no país e trabalhar ou residir no município há pelo menos três anos. Depois de habilitada, a família assinará o termo de compromisso para participar da construção das moradias.

Os imóveis sorteados e entregues fazem parte do programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto e Rural).  Eles possuem 43,18m² de área construída, dois dormitórios (podendo ser ampliados para quatro), sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

O Habiteto é realizado pela CDHU em parceria com as prefeituras, que doam o terreno, executam a infra-estrutura (como redes de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação) e administram as obras, que têm a participação dos futuros moradores em regime de autoconstrução. A CDHU repassa os recursos para compra das cestas de material de construção e supervisiona todas as etapas dos trabalhos, além de fornecer o projeto e assistência técnica à prefeitura. Ele é destinado, prioritariamente, a famílias com ganhos mensais entre um e três salários mínimos, que residam ou trabalhem no município há pelo menos três anos, que não sejam proprietárias de imóvel e não disponham de financiamento habitacional.

O Rural também é realizado em parceria com os municípios e conta ainda com o apoio do Itesp e do Incra. Ele é destinado a famílias que ganham entre um e dez salários mínimos por mês e são os futuros moradores que constróem as unidades em regime de autoconstrução. As moradias podem ser construídas na zona rural ou urbana, dependendo do público a ser atendido. Se as famílias residem na cidade, mas trabalham no campo, como no caso dos bóias frias, as casas são construídas na área urbana. Para tanto, as prefeituras doam o terreno com infra-estrutura à CDHU, compram as cestas de material de construção e administram as obras, que serão realizadas pelos futuros moradores. À Companhia cabe o repasse dos recursos às prefeituras, por meio de convênios, para a aquisição do material de construção, e a supervisão das obras.

No Autoconstrução (Habiteto e Rural), os beneficiários têm um prazo de 300 meses para quitar o imóvel e as prestações são calculadas de acordo com a renda. Assim, famílias que ganham entre um três salários mínimos pagam uma prestação equivalente a 15% da renda. Quem ganha um salário mínimo por mês (R$ 350,00) arca com prestações de R$ 52,50.

Da Assesso

09/13/2006

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