HELOÍSA DIZ QUE BANCADA RURALISTA CONSPIRA CONTRA SOBERANIA NACIONAL
A bancada ruralista vocifera contra as organizações não-governamentais que atuam na Amazônia, disse nesta terça-feira (dia 16) a senadora Heloísa Helena (PT-AL), mas "conspira contra a soberania nacional quando desmoraliza a gestão pública da Amazônia" ao aprovar reforma do Código Florestal que permitiria o desmatamento de 50% das terras da região. Vários integrantes da bancada teriam declarado que há uma conspiração internacional para invadir a Amazônia, preocupação que a senadora disse compartilhar. Entretanto, a reforma aprovada corrobora o argumento de vários chefes de Estado dos países desenvolvidos, segundo os quais o Brasil é irresponsável em relação à Amazônia.- Que a bancada ruralista e o Congresso Nacional não conspirem contra a soberania, possibilitando que os interesses dos Estados Unidos e do Parlamento Europeu se consolidem - instigou a senadora.Como fundamento de suas preocupações, ela citou declarações de Madeleine Albright, Tony Blair, François Miterrand e Mikhail Gorbachov, entre outros, a respeito da Amazônia e da soberania do Brasil sobre a região. As manifestações convergem para a tese de que a Amazônia tem importância muito grande para o mundo para que o Brasil se julgue no direito de ter soberania plena sobre ela. Assim, alguns deles defenderam uma "soberania limitada", outros, uma "soberania compartilhada". Nesse quadro, Heloísa Helena ressaltou a necessidade de o Senado, através da Comissão de Relações Exteriores, informar-se e discutir a instalação de bases militares americanas em países como Equador e Peru, além da criação de uma secretaria dos países amazônicos. A senadora questionou o papel que terá essa secretaria, que deverá ter personalidade jurídica internacional e autonomia para contratar empréstimos externos. - Não podemos deixar que a soberania nacional, golpeada pela política econômica do governo, seja ainda mais atacada - afirmou.Em aparte, Roberto Saturnino (PSB-RJ) concordou que a bancada ruralista tornou "lícito desconfiar de inspiração internacional", dado o fortalecimento das críticas ao Brasil resultante da aprovação da reforma do Código Florestal. Sebastião Rocha (PDT-AP) achou necessário acrescentar que o governo brasileiro é co-responsável por isso, pois se omite no tratamento dos graves problemas de infra-estrutura da Amazônia.José Eduardo Dutra (PT-SE), por sua vez, ressaltou que as circunstâncias que levaram à aprovação do projeto mostram que "o governo conseguiu se superar". O governo e suas lideranças no Congresso, a seu ver, poderiam ter impedido a aprovação, não fosse o interesse de assegurar os votos favoráveis da bancada ruralista ao salário mínimo de R$ 151. Até agora o governo usava cargos e liberação de recursos orçamentários como moeda de troca, "agora incluiu a Amazônia e o que resta da Mata Atlântica", afirmou.Para Lauro Campos (PT-DF), "parece que Fernando Henrique Cardoso tem coerência". Em tempos de lucidez, como disse, FHC constatou a formação de um anti-Estado nacional no Brasil; no seu governo, é esse Estado que avançou a passos largos. Para Geraldo Cândido (PT-RJ), já haveria uma intervenção velada no país.
16/05/2000
Agência Senado
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