Heloísa: projeto sobre reajuste dos professores contraria acordo feito com a categoria



A senadora Heloísa Helena (PT-AL) fez um apelo aos líderes dos partidos que integram a base de sustentação do governo no Senado no sentido de que convençam o presidente Fernando Henrique Cardoso a cancelar o encaminhamento ao Congresso do projeto que concede reajuste salarial médio de 34% aos professores universitários, em greve desde 22 de agosto.

A decisão de encaminhar o projeto, segundo Heloísa Helena, contraria acordo feito na manhã desta terça-feira (13) em reunião que contou com a presença de representantes do governo; da Andes; do presidente do Congresso, senador Ramez Tebet (PMDB-MS); do presidente da Comissão de Educação, senador Ricardo Santos (PSDB-ES); e de vários outros senadores.

A proposta, que representará uma despesa extra de R$ 250 milhões em 2002, não foi aceita pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes). Ao invés de um aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED), como propõe o governo, o sindicato defende a incorporação ao salário da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), orçada em R$ 353,5 milhões.

- As desculpas esfarrapadas do governo federal não convencem, como esta de dizer que não é possível incorporar a GAE nos salários dos docentes. Há dez dias, de forma justa, incorporamos esta mesma gratificação aos vencimentos dos servidores. Protocolar o projeto na Casa mostra intolerância não só com os servidores, mas também desrespeito com todos os mecanismos de negociação que estavam sendo intermediados pelo Senado Federal - afirmou Heloísa Helena.

A senadora por Alagoas também protestou contra a publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) de um decreto que concentra nas mãos do presidente da República a autorização para liberar os salários dos funcionários públicos. Heloísa Helena defendeu ainda uma solução para a greve dos funcionários da Previdência.

- A paralisação prejudica principalmente os pobres, os que precisam do salário-maternidade, dos benefícios relacionados à saúde, pensão e aposentadoria - comentou.

13/11/2001

Agência Senado


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