Heráclito anuncia novas medidas administrativas e explica funcionamento do Senado
Matéria alterada às 19h47
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (24) o 1º secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que as 38 secretarias do Senado deverão ser reduzidas para 20 ou até 14, em estrutura semelhante à que a Casa possuía em 2001. Com a medida, acredita Heráclito, o Senado economizará mais de R$ 1 milhão por mês.
Heráclito informou que o número de 181 diretores que vem sendo divulgado pela imprensa não é exato, uma vez que leva em consideração uma série de cargos que não são efetivamente diretorias.
- Muitas das atuais secretarias voltariam a ser subsecretarias ou coordenações - explicou o senador, lembrando que essas modificações redundarão na extinção ou diminuição de funções comissionadas.
Heráclito destacou que foi nomeada na semana passada uma comissão de servidores do Senado que deverá propor reformas na estrutura da Casa. O resultado desse estudo deverá ser entregue em 30 dias e as sugestões poderão ser incorporadas às da Fundação Getúlio Vargas, entidade contratada para propor medidas de modernização na Casa. O senador contou ainda que na quinta-feira (26) será oficializada durante reunião da Mesa a extinção de 50 cargos de direção e funções equivalentes, conforme anunciado na sexta-feira passada.
Sobre afirmações de parlamentares que se disseram surpresos com a quantidade de diretorias instaladas na Casa nos últimos anos, Heráclito lembrou que as diretorias são criadas por atos da Mesa e que todos os atos da Mesa são convalidados no Plenário. Ressaltou que a Mesa é sempre suprapartidária.
Respondendo questionamentos dos jornalistas, o senador Heráclito Fortes afirmou ainda que está iniciando o processo da troca de funcionários terceirizados por concursados e que vai apurar denúncias de nepotismo no setor de taquigrafia do Senado publicadas recentemente na imprensa.
Não há 181 diretores
Também presente à coletiva, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, explicou que o número de 181 diretores divulgado foi um erro. Na verdade, a lista com 181 nomes distribuída para a imprensa incluía servidores que ocupam outras funções de assessoramento superior.
Questionado pela imprensa, o diretor-geral informou que o Senado possui cerca de 3 mil funcionários terceirizados e 3.400 servidores ativos, sendo que, desses 2.000 são comissionados. Gazineo disse ainda aos jornalistas que o filho do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, já devolveu o apartamento funcional que ocupava irregularmente.
O diretor-geral disse ainda que, em média, o salário de um servidor concursado de nível superior do Senado é de R$ 11.800 e que o teto salarial do funcionalismo público, R$ 24.500, é rigorosamente respeitado. Segundo Gazineo, um funcionário só poderia ganhar mais que o teto caso fosse muito antigo na Casa e, beneficiado por legislação não mais em vigor, tenha incorporado vantagens pessoais.
24/03/2009
Agência Senado
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