Heráclito envia denúncia de Funaro contra Petrobras à Procuradoria Geral da República
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou nesta quarta-feira (28) a remessa à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal de documentos apresentados hoje pelo depoente Lúcio Bolonha Funaro com denúncias de negócios suspeitos entre a Petrobras e o grupo Schahin, proprietário de banco, construtora e de empresas em vários ramos de atividades. Segundo Funaro, os contratos da estatal com o grupo somam US$ 7 bilhões.
Um deles, com dez anos de vigência e assinado em 2008 entre a Petrobras e a offshore Airosaru Drilling LLC, com sede em Delaware (paraíso fiscal norte-americano entre Washington e Nova York), prevê o arrendamento à estatal brasileira de plataforma de petróleo no valor de US$ 1,5 bilhão. Essa offshore, segundo Funaro, repassa à Schahin Engenharia, interveniente no contrato, o valor anual de apenas US$ 10 (dez dólares) pela operação da plataforma.
O estranho na história, conforme o depoente, é um fato comum à Airosaru e a Schahin: elas teriam o mesmo representante no contrato e seriam controladas pelos mesmos acionistas. Ele observou que a empresa que ficou com a maior parte do dinheiro tem sede em paraíso fiscal - portanto, isenta de impostos - e subcontrata o arrendamento da unidade à Schahin Engenharia por quantia insignificante.
Gravidade
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou a denúncia da maior gravidade e pediu providências das autoridades responsáveis pela investigação. Ele aplaudiu a decisão de Heráclito de enviar os documentos ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, conforme disse, tem mostrado disposição para investigar todos indícios de irregularidades que chegam a seu conhecimento.
Funaro compareceu à CPI para falar sobre denúncia, feita por ele junto ao Ministério Público Federal, da existência de um esquema de arrecadação ilegal para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores. Mas, por instrução de seus advogados, decidiu não falar sobre esse assunto na audiência.
Sigilo
Atendendo a sugestão do senador Alvaro Dias, a comissão deve analisar, nos próximos dias, a possibilidade de transferência à CPI do sigilo dos depoimentos de Funaro ao Ministério Público, ao qual ele teria feito revelações sob o benefício da delação premiada.
Apesar de se recusar a responder a várias perguntas dos senadores, Funaro fez alguns comentários relacionados ao ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Disse, por exemplo, que no mercado financeiro é notório o relacionamento entre Vaccari e o grupo Schahin. Interrogado por Alvaro Dias sobre a natureza desse relacionamento, Funaro disse que ele é descrito por todos como "umbilical".
Questionado pelo relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), se havia mantido, no passado, alguma relação comercial com o grupo Schahin, Funaro disse que não, mas acabou por revelar que é contratado pela Gallway, de Londres, que detém o controle da Centrais Elétricas de Belém (Cebel), que, por sua vez, empreitou com a Schahin Engenharia a construção de uma pequena hidrelétrica em Vilhena (RO), que desmoronou. O caso gerou disputa judicial.
Inácio Arruda anunciou que pedirá a quebra de sigilo das empresas envolvidas nessa história, para avaliar o relacionamento entre elas.
Acareação
Lúcio Funaro disse à CPI que aceita a qualquer momento que se faça uma acareação entre ele e João Vaccari Neto, para esclarecer contradições entre os depoimentos de ambos. Um deles é que Vaccari teria dito que havia se encontrado apenas uma vez com Funaro, a pedido do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Funaro disse que esteve com o tesoureiro do PT "algumas vezes" e que não tratou da Bancoop e do PT, porque não tem relações com a construção civil, nem com partidos políticos. Mesmo questionado pelos senadores, ele não revelou o teor das conversas, informando apenas que elas giraram em torno de operações financeiras.
Fundos
Funaro sugeriu à comissão a quebra do sigilo bancário dos fundos de pensão que investiram na Bancoop por meio de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC). Ele previu que, com esses dados, os senadores poderiam obter esclarecimentos sobre muitas operações.
O senador José Agripino (DEM-RN) considerou difícil de se acreditar que investimentos de três grandes fundos de pensão - Previ, Funcef e Petros - tenham sido canalizados para a Bancoop sem a cobertura de "gente poderosa".
O senador disse os fundos de pensão são patrimônios dos funcionários das empresas estatais, que precisam ser protegidos, e sugeriu um esforço para se unirem os fios dessa história para se chegar a uma conclusão que leve à punição dos culpados.
Investigação
A Bancoop está sendo investigada pelo Ministério Público de São Paulo desde 2007, por várias acusações, como desvio de recursos de adquirentes da casa própria. Um dos indícios da malversação apontados pelo Ministério Público é a situação financeira da instituição, com déficit estimado em mais de R$ 100 milhões.
28/04/2010
Agência Senado
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