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Hidrelétricas pagam R$ 179,3 milhões em compensação financeira a estados e municípios em maio

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União totalizou R$ 179,3 milhões em maio de 2011 e R$ R$ 826,1 milhões no acumulado do ano (janeiro a maio).

Apenas em maio, 663 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 150,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 28,6 milhões de royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) chegou a 341 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União. Nos primeiros cinco meses do ano, os municípios receberam R$ 672,8 milhões por CFURH e R$ 153,3 milhões em royalties.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Fonte:
Aneel