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O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou - durante reunião anterior da CE, quando apresentou seu voto - que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro "é considerado um dos mais bonitos do mundo".

O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.

Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois projetos de lei destinados a incluir novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

O primeiro deles é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 108/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que inscreve no livro o nome do jurista Rui Barbosa. O relator foi o senador Marco Maciel (DEM-PE).

O segundo projeto aprovado foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/09, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no mesmo livro o nome de Sepé Tiaraju, índio guarani que atuou em defesa dos habitantes das missões guaranis do Rio Grande do Sul, em meados do século XVIII. 

Segurança

A comissão aprovou ainda pareceres favoráveis a dois projetos. O primeiro deles foi o PLS 91/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com o objetivo de reduzir a violência nas salas de aula. Em seu voto favorável ao projeto, que ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da proposta, disse que "não é segredo para ninguém" o clima de insegurança nas escolas. Por sua vez, o autor do projeto traçou uma comparação entre as escolas e o Senado.

- Este projeto não deveria ser necessário, mas é. Tirando as brigas no Senado, o mais complicado hoje no Brasil é pacificar as escolas - disse Cristovam, em tom de brincadeira.

O segundo projeto a receber parecer favorável foi o PLC 192/08, cuja relatora foi a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e que confere ao município de Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários. Em seu voto favorável, Ideli recordou que Joinville conta com a mais antiga corporação de bombeiros voluntários do Brasil, fundada em 1892. O projeto foi elogiado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), para quem o Brasil precisa de exemplos como o de Joinville.

Marcos Magalhães / Agência Senado

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