HOLLANDA DEFENDE MODERNIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
O senador Joel de Hollanda (PFL-PE) pediu hoje (dia 8) aos parlamentares que se participem do esforço que vem fazendo o Executivo no sentido de modernizar as relações trabalhistas no Brasil. Ele considerou indispensável que o Congresso se empenhe na revisão da legislação trabalhista brasileira, contribuindo para a flexibilização dos vínculos empregatícios, "se quisermos banir da economia brasileira o fantasma do desemprego."
Joel de Hollanda observou que o alto grau de informalidade de nossa economia reflete a elevada carga tributária e os excessos burocráticos a que se sujeitam as empresas e a informalidade na força de trabalho, hoje estimada em 55% , reflete o peso dos encargos sociais na composição dos custos de pessoal. Segundo o senador, "no afã de superproteger o trabalhador, a legislação trabalhista brasileira torna-se um instrumento contra a classe obreira, e não a seu favor".
O senador citou o livro A Agonia do Emprego, do economista Celso Pastore, que propõe a flexibilização das relações trabalhistas, com modificações de alguns mecanismos hoje previstos na legislação, especialmente na CLT; sugere, também, alterações nos sistemas de representação profissional e no âmbito da Justiça do Trabalho, que vive sobrecarregada em suas funções - só no ano passado foram movidas nada menos que 900 mil ações trabalhistas.
Joel de Hollanda disse que, na opinião do professor Pastore, o contrato coletivo de trabalho pode ser um útil instrumento da legislação trabalhista, adequando sua aplicação à realidade do porte das empresas e às variações de ordem geográfica.
08/12/1997
Agência Senado
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