Humberto Costa diz que contingenciamento mostra a responsabilidade do governo com o equilíbrio fiscal
O contingenciamento do Orçamento da União de 2011 - detalhado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior - demonstra a responsabilidade do governo no controle da inflação e com o equilíbrio fiscal. Ao analisar o teor da entrevista coletiva concedida pelos dois ministros na segunda-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) acrescentou que os cortes anunciados não atingirão as prioridades incluídas no programa de governo da então candidata Dilma Rousseff.
- O próprio processo de contingenciamento atingiu uma cifra maior do que aquela anteriormente anunciada. Ao invés de R$ 50 bilhões, foram contingenciados R$ 53,6 bilhões. O mais importante é que os recursos destinados aos grandes investimentos, entre eles os que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), assim como os programas sociais, ficaram totalmente salvos da possibilidade de qualquer tipo de corte - afirmou Humberto Costa.
Segundo o líder do Bloco de Apoio ao Governo, foram cortados do Orçamento R$ 20 bilhões das emendas parlamentares, R$ 9 bilhões em concessões de subsídios e R$ 13,1 bilhões dos diversos ministérios, sendo que, deste total, aproximadamente R$ 10 bilhões são de verbas destinadas ao custeio. Humberto Costa destacou que medidas como redução nas despesas com viagens, aluguéis ou reforma de imóveis eram defendidas há muito tempo por parlamentares e pela população.
Sobre o contingenciamento de R$ 5,1 bilhões no Programa Minha Casa Minha Vida, Humberto Costa explicou que o Congresso somente deverá aprovar em março as diretrizes para a realização do PAC 2. É de lá que sairá o dinheiro para a continuidade do programa. Somente após essa aprovação, completou o senador, é que se poderá estimar o quanto o governo investirá em 2011 na construção de casas populares.
- O governo deu uma demonstração clara da sua preocupação em preservar a sociedade do risco da inflação, que decorre concretamente da elevação dos preços dos alimentos em nível internacional, com reflexos no país. A inflação também é rescaldo das ações que foram necessárias em 2009 para que o país não mergulhasse em uma enorme recessão que produzisse o fechamento de fábricas e o aumento do desemprego - declarou Humberto Costa.
01/03/2011
Agência Senado
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