Ideli diz que convocação de Constituinte para reforma política ainda é só debate
A líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), disse nesta quinta-feira (3) que a proposta de realizar uma assembléia constituinte exclusiva para fazer a reforma política está sendo mal divulgada e que, no momento, trata-se de apenas "um debate que está se abrindo".
Ideli explicou que o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com juristas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tinha como objetivo tratar da constituinte. Segundo ela, a idéia surgiu em meio à conversa levada pelos juristas como uma proposição para debater, discutir e, se for o caso, convocar uma assembléia nacional constituinte.
- E o presidente Lula disse que se for desejo da maioria da sociedade brasileira, ele convocaria. É importante deixar claras as circunstâncias e em que contexto se deu a proposta - afirmou.
A senadora lembrou que o debate em torno de uma constituinte exclusiva para a reforma política não é novidade, pois já havia sido proposta pelo deputado Miro Teixeira em 1997. Ideli ainda citou artigo do jurista Ives Gandra Martins, que apóia a Constituinte exclusiva, e explicou que os parlamentares eleitos para tal finalidade seriam obrigados a tratar apenas da reforma política e seus respectivos mandatos terminariam assim que o trabalho fosse concluído.
O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) assinalou, em aparte, que não é possível convocar uma assembléia nacional constituinte em ano eleitoral.
- Respeite a inteligência dos brasileiros, senadora. Não se pode mudar regra eleitoral em ano de eleição - frisou o senador.
03/08/2006
Agência Senado
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