Ana Amélia reprova proposta de constituinte exclusiva para reforma política
A proposta da presidente Dilma Rousseff de uma constituinte exclusiva voltada a definir reforma política foi criticada em Plenário nesta terça-feira (25) pela senadora Ana Amélia. A parlamentar afirmou que fazer a reforma política por meio de uma constituinte exclusiva, precedida por um plebiscito, seria um “grande equívoco”, além de uma medida inconstitucional.
Segundo Ana Amélia, constitucionalistas como o vice-presidente da República, Michel Temer, ex-professor de Direito Constitucional da PUC-SP, e o novo ministro do STF Luís Roberto Barroso, já se manifestaram contra a ideia.
- Fazer reforma política por meio de constituinte exclusiva é um passo atrás, um retrocesso no processo democrático do nosso país. É ouvir as reivindicações do povo, mas não compreendê-las. As reivindicações precisam ser ouvidas e atendidas com ações rápidas e eficientes e não com promessas vagas – alertou a senadora.
A senadora destacou que não se faz uma reforma política “da noite para o dia”, unilateralmente, sem participação do Congresso, cujos parlamentares representam a população dos mais variados cantos do Brasil e classes sociais. Para a senadora, calar a voz do Congresso seria reforçar a crise institucional em curso no país. Além disso, lembrou, o governo federal tem na Câmara e no Senado uma das maiores bases aliadas entres os países de regime democrático e só não aprovou a reforma ainda porque não teve interesse.
Ana Amélia disse estar preocupada com os rumos políticos, econômicos e sociais do Brasil e lamentou que reunião realizada na segunda-feira, com a presença dos 27 governadores e de 26 prefeitos de grande cidades, não tenha incluído debates entre a presidente e os convidados. Em sua opinião, eles foram apenas “coadjuvantes na foto para a imprensa”.
A senadora ponderou ainda que as mobilizações populares dos últimos dias revelam uma crise que envolve todas as instâncias de poder – Executivo, Legislativo, Judiciário, serviço público, Ministério Público, Forças Armadas. Para resolvê-la, argumentou, é preciso um grande exercício de diálogo.
Um primeiro passo nesta direção, a ser dado pelo Congresso, sugeriu Ana Amélia, seria a aprovação da PEC 50/2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o voto secreto no Congresso.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a assessoria política da presidente Dilma Rousseff, afirmando que ela se encontra em meio a um “deserto de inteligência”.
25/06/2013
Agência Senado
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