Ideli Salvatti defende PPPs para acelerar obras de infra-estrutura
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), afirmou que o projeto das parcerias público-privadas (PPPs), em discussão no Senado, vai permitir ao país acelerar seus projetos de infra-estrutura, para que o crescimento da economia seja sustentado, e não apenas “um vôo de galinha”. Ela ponderou que o governo federal não dispõe de recursos suficientes para recuperar e construir estradas, hidrelétricas, ferrovias e portos e, por isso, há necessidade da presença do capital privado nessas obras. Ideli afirmou que o Brasil precisa do projeto das PPPs porque a taxa de investimentos públicos caiu de 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos 70 e 80 para apenas 2,7% entre 1990 e 1999. O investimento do setor privado na década passada ficou em 17,7% do PIB. - O atual governo pretende, para se adaptar a esse novo ciclo de crescimento da economia brasileira, recuperar o investimento público em estatais, conter o custeio e aperfeiçoar critérios de superávit primário. Recupera-se a capacidade do Estado em atender as demandas da sociedade como um todo, por meio dos serviços essenciais. Isso é diferente do modelo neoliberal do Estado mínimo – afirmou a líder petista. Mesmo executando um projeto com essas finalidades, o governo chegou à conclusão de que será necessária a presença do capital privado nas obras de infra-estrutura, dando fôlego ao Estado para aplicar mais na área social. Ela refutou as críticas ao projeto das PPPs, segundo as quais os projetos serão escolhidos sem passar por processos de licitação. Além da licitação, disse, só poderão ser selecionados projetos que estejam listados no Plano Plurianual de Investimentos, aprovado pelo Congresso.
26/08/2004
Agência Senado
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