Raupp defende PPPs para viabilizar investimentos em infra-estrutura
Ao avaliar que a falta de recursos no Orçamento da União para infra-estrutura compromete a retomada do desenvolvimento econômico e social do país, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu, nesta segunda-feira (13), as parcerias público-privadas (PPP) como solução para viabilizar mais investimentos no setor.
- Não podemos esquecer que a economia brasileira não tem mais condições de esperar a retomada do crescimento. São portos, rodovias, usinas, hidrelétricas, gasodutos, entre outros empreendimentos, que precisam ser construídos, ampliados, reformados e modernizados. As PPPs são a melhor alternativa para esses investimentos - disse.
Raupp lembrou que, embora a lei que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada entre empresas e governo federal já vigore desde 2004 (Lei 11079/04), entraves burocráticos, políticos e a falta de definição de reais garantias da obrigações pecuniárias por parte do governo impedem o pleno funcionamento da modalidade. No entanto, comemorou as primeiras iniciativas do governo federal, de governos estaduais e de prefeituras municipais para viabilizar essas espécies de contrato.
O senador disse que apesar dos obstáculos que dificultam a assinatura das PPPs, diversos setores de relevo vêm demonstrando interesse em apressar a formalização dessa modalidade de contrato em projetos de grande significado para o país, como a recuperação de rodovias federais - primeiro protocolo de parceria público-privada de que o governo federal já colocou o edital em consulta pública.
Os senadores Leomar Quintanilha (PCdoB-TO) e Romeu Tuma (PFL-SP) também consideraram fundamentais as PPPs para o desenvolvimento do país.13/11/2006
Agência Senado
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