Inácio Arruda defende destinação de recursos do orçamento federal para a saúde
A destinação de 10% das receitas da União para investimentos na saúde foi defendida em Plenário nesta quinta-feira (4) pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). O parlamentar reforçou seu compromisso e de seu partido com a medida e ressaltou que o financiamento da saúde pública foi uma das pautas de reivindicações das mobilizações populares no mês passado.
Inácio destacou ainda que o pedido de 10% da receita para a saúde foi um dos primeiros itens cobrados pelos médicos e profissionais em protestos ocorridos na quarta-feira (3) por todo o país.
- Nós amarramos estados e municípios em uma decisão do Congresso Nacional [com a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000], mas não determinamos quais as obrigações do governo federal em repasses para o Fundo de Saúde Pública, que custeia de operações de alta complexidade até assistência primária de saúde – disse o senador.
Em protestos nesta semana, acrescentou Inácio Arruda, os profissionais de saúde reivindicaram ainda a validação dos diplomas de médico obtidos no exterior, antes que se contrate qualquer médico estrangeiro, e a ampliação do número de profissionais na rede pública.
Para o senador, as manifestações populares pedem, além da representação política, a elaboração de um orçamento participativo no país. A prática, defendida inicialmente pelo Partido dos Trabalhadores, chegou a ser adotada em vários governos estaduais e municipais, mas acabou se tornando, em sua opinião, uma “coisa burocrática”. Ouvia-se a população, mas suas sugestões não eram de fato aproveitadas na elaboração do orçamento.
O parlamentar ressaltou que o Brasil está investindo R$ 50 bilhões em mobilidade urbana, adicionados aos R$ 88 bilhões já em curso nas principais capitais – cinco vezes mais do que os 6 bilhões de euros propostos para a recuperação da Europa pós-crise.
- Infelizmente, porém, o país não está conseguindo responder de forma adequada os anseios da população - disse.
04/07/2013
Agência Senado
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