Inácio Arruda diz que é preciso insistir no cumprimento da legislação
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse nesta quinta-feira (20), durante reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que já existe legislação para prevenir tragédias como a que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro, a qual, lamentavelmente, não vem sendo cumprida.
- É preciso dar garantia de que as leis sejam aplicadas. Temos visto a legalidade ser quebrada e o crescimento desordenado das nossas cidades - afirmou o senador.
Inácio Arruda lembrou que, pelo Estatuto da Cidade, os municípios são obrigados a elaborar planos diretores, o que não ocorre na prática na maioria dessas unidades da Federação.
Para o senador Inácio Arruda, diante da situação de calamidade na Região Sudeste, o Congresso Nacional deve, em um primeiro momento, reforçar as medidas que estão sendo tomadas pelos Poderes Executivos federal, estadual e municipais e, posteriormente, buscar a criação de um sistema nacional para prevenção de catástrofes.
- Está visível que precisamos de uma articulação nacional, talvez um instrumento gestor para essas áreas de calamidade - disse.
O senador também defendeu investimentos em prevenção. Para Inácio Arruda é necessário reforçar as instituições de pesquisa que atuam no campo da previsão do tempo.
20/01/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Inácio Arruda diz que é preciso resolver agora o que fazer com o dinheiro do pré-sal
Inácio Arruda anuncia cumprimento de exigências para instalação de refinaria no Ceará
Projeto de Inácio Arruda atualiza a legislação da profissão de economista
Vanessa Grazziotin registra pesar pelo falecimento de Francisco Lopes de Arruda, pai do senador Inácio Arruda
Simon pede cumprimento da legislação ambiental
Legislação trabalhista emperra cumprimento de sentenças, diz presidente do TST