Projeto de Inácio Arruda atualiza a legislação da profissão de economista



Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que atualiza a regulamentação da profissão de economista (PLS 658/07). No último dia 13, foi comemorado o Dia do Economista.

De acordo com a justificativa do projeto, um dos objetivos da matéria é precisar o campo de atuação do economista e os meios pelos quais serão desempenhadas suas atividades, de forma a evitar conflitos de competência com outras profissões afins. Segundo ele, a proposta é resultado de ampla discussão promovida pelo Conselho Federal de Economia, com a participação da categoria profissional.

O PLS também propõe mudanças na composição, nas atribuições e no funcionamento do conselho, além de prever a instituição do Código de Ética do Economista.

Tramitação

No último dia 6, o senador Expedito Júnior (PR-RO) solicitou a retirada da pauta da CAS de seu relatório ao projeto de Inácio Arruda. Para o senador pelo Ceará, o gesto representou uma disposição de dialogar mais com os economistas, contadores e respectivos conselhos.

Pelo projeto original, são privativas dos economistas atividades como assessoria, consultoria e formulação de política econômica, bem como o exercício do magistério em cursos de nível médio, graduação, mestrado e doutorado que versem sobre essas atividades.

Em seu parecer, Expedito Júnior havia transformado algumas das atividades listadas como "privativas da profissão de economista" em "atividades facultadas à profissão de economista, sem prejuízo do exercício de outras profissões regulamentadas", como contadores e administradores.

De acordo com a assessoria do relator, ele espera chegar a um acordo com as categorias envolvidas na discussão até o final do mês de agosto.



15/08/2008

Agência Senado


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