Inácio Arruda: Presidencialismo brasileiro atrofia o Legislativo
Ao participar do ciclo de debates O Poder Legislativo no Mundo Contemporâneo, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou que o sistema de governo existente no Brasil "atrofia o Congresso Nacional e, portanto, atrofia a representação política". O parlamentar disse ainda que é preciso desenvolver no país "não apenas democracia política, mas também econômica". Ele fez essas afirmações na manhã desta terça-feira (25), durante encontro no qual também estavam presentes os cientistas políticos Fábio Wanderley Reis, da Universidade Federal de Minas Gerais, e Lúcio Rennó, da Universidade de Brasília; e o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes.
Segundo Inácio Arruda, "o presidencialismo tem uma força brutal no Brasil, e esse modelo atropela o Legislativo". Ele defendeu a importância do Congresso Nacional como instância de representação política, argumentando que o Legislativo federal, em contraste com os Poderes Executivo e Judiciário, é a instância "na qual a representação é mais abrangente e em que há pluralidade". O senador lembrou que várias correntes de opinião têm assento no Congresso, como os ruralistas, os sem-terra, o patronato e os aposentados.
- No entanto, chegou-se a um ponto em que até o Judiciário atua como legislador - lamentou o parlamentar.
Inácio Arruda disse ainda que "é preciso aperfeiçoar a democracia de tal sorte que se garanta a elevação da renda da população e que haja mais distribuição de renda". Nesse sentido, ele questionou se "apenas a representação política é capaz de fortalecer a democracia".
- Creio que é preciso um salto que permita o desenvolvimento da democracia econômica - afirmou.
O ciclo de debates O Poder Legislativo no Mundo Contemporâneo, promovido pelo Senado, foi iniciado no último dia 18, com a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e termina nesta quarta-feira (26) - quando está prevista a participação, entre outros, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do cientista político Fabiano Santos.
25/11/2008
Agência Senado
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