O povo brasileiro ajudou a construir a Constituição, diz Inácio Arruda
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) lembrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (9), os 25 anos da Constituição Federal, enfatizando que ela começou não só pela convocação, mas pela realização do trabalho com as emendas populares, proporcionando ao povo brasileiro um "direito extraordinário da cidadania".
- Ela recepciona os direitos fundamentais, os direitos sociais de forma inigualável com qualquer outra Constituição da história política do Brasil e incomparável com muitas outras Constituições mais duradouras que temos por aí afora - disse.
Inácio também mencionou os avanços da Constituição no tratamento das questões urbanas, com o aumento das populações que moram nas cidades, assegurando "os direitos e liberdades". O senador destacou sua presença nos trabalhos da Constituinte quando era representante da Confederação Nacional de Associações de Moradores e, junto com outros movimentos sociais, colheu mais 100 mil assinaturas e apresentou emendas pedindo auditoria da dívida externa. A proposta terminaria na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que faria as vezes de auditora das contas externas brasileiras.
As organizações sindicais, as associações comunitárias e os centros acadêmicos eram a origem dessas emendas, explicou o senador. Essas instituições se reuniram com federações, confederações e deram "um viés inaudito" à Constituição, porque, pela primeira vez, ela recepcionava emendas populares; era "algo inovador", lembrou.
- Para dar conta dessas questões essenciais do povo, da educação, da saúde, da mobilidade urbana, da garantia da reforma agrária, da terra para produzir, da dívida agrária e de todas essas questões cruciais, precisávamos de uma Constituição, evidentemente, avançada - disse Inácio.
09/10/2013
Agência Senado
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