Incra cede áreas para construção de escolas em assentamentos no RS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul cedeu sete áreas localizadas em assentamentos da reforma agrária à Secretaria de Educação do Estado para construção de escolas. A assinatura dos Termos de Cessão de Uso ocorreu na sexta-feira (12), na sede do instituto em Porto Alegre (RS).
No município de São Gabriel foram cedidos 1,8 hectare no assentamento Itaguaçu e 0,4 hectare no assentamento Madre Terra. Nos assentamentos Rubira, em Piratini, e São Virgílio, em Herval, foram transferidos lotes de 1,1 hectare cada. Já no município de Itacurubi, o Incra repassou uma área de 1,4 hectare no assentamento Conquista da Luta. Em Sananduva foi cedido 1,6 hectare no assentamento Três Pinheiros e em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre, 0,9 hectare remanescente do assentamento Santa Rita de Cássia II.
Para o superintendente do Incra, Roberto Ramos, a cessão de áreas para uso comunitário qualifica o programa de reforma agrária. “As escolas dentro de assentamentos permitem o contato do aluno com a comunidade onde mora, integrando a educação à dinâmica do assentamento”, diz.
Os estabelecimentos de ensino serão viabilizados pela Secretaria de Educação, com recursos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. “Com a regulamentação dos terrenos, podemos buscar mais recursos junto ao governo federal. É uma ação de complementaridade entre o Incra e a secretaria. O Incra cuida do assentamento e nós oferecemos a educação”, afirma o secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo. A expectativa é atender mais de 2,2 mil estudantes com as novas escolas.
O Termo de Cessão de Uso concede à secretaria a posse das áreas. Os documentos devem ser publicados do Diário Oficial da União nesta semana. Outro lote de 2,4 hectares, situado no assentamento Chasqueiro, em Arroio Grande, também já foi aprovado pelo Comitê de Decisão Regional do Incra-RS para ser transferido ao município, com o objetivo de sediar uma escola municipal.
Conforme a legislação vigente, em caso de aplicação adversa ao estabelecido no termo, as áreas voltam para posse e domínio da administração do Incra.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
15/08/2011 16:25
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