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Incra cede área de assentamento para escola em Fundão (ES)

A superintendência regional do Incra no Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (20), com a prefeitura do município de Fundão (ES) contrato de cessão de uso para destinação de área do projeto de assentamento Piranema à construção de uma escola de ensino fundamental. O ato de formulação da parceria foi aprovado em reunião do Comitê de Decisão Regional, realizada em 07 de janeiro de 2014.

Conforme o documento, é de responsabilidade do município a edificação do projeto na área cedida (942,52 m²), sendo a escola construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pelo acordo, a prefeitura compromete-se a garantir o fornecimento e manutenção dos serviços básicos para o pleno funcionamento do local (abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário e coleta de lixo) e a custear os serviços prévios necessários ao início da obra.

O prazo de cessão de uso da área é de 20 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso as partes demonstrem interesse na manutenção do referido contrato. Segundo a prefeita Maria Dulce Rudio Soares, a parceria é importante à medida que economiza recursos com transporte de alunos do assentamento para a cidade e porque os estudantes terão mais segurança justamente pela proximidade com a família ao se evitar os riscos dos deslocamentos diários.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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