Incra integra escritório de Governança Fundiária no PI
Com o objetivo principal de solucionar os problemas e conflitos fundiários na região Sul do Piauí, será implantado no município de Bom Jesus, a 635 km da capital Teresina, o Escritório Integrado de Governança Fundiária. A solenidade de implantação do escritório acontece no dia 10 de dezembro, às 8 horas, no prédio do Emater, em Bom Jesus.
O escritório vai funcionar como uma sala de situação, formada por diferentes instituições: Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Ouvidoria Agrária Nacional e Regional, Polícia Federal, órgãos de meio ambiente, Tribunal de Justiça, Corregedoria de Justiça, Vara Agrária Estadual, Ministério Público, Secretaria de Segurança, prefeituras, cartórios de registros de imóveis, federações e sindicatos de trabalhadores rurais.
Essas instituições ficarão encarregadas pela identificação de cadastros, registros de imóveis e títulos, bem como a identificação, recuperação e digitalização de acervo fundiário, além de cadastro e georreferenciamento da malha fundiária municipal. Haverá ainda ações administrativas e judiciais.
Ao todo, são 38 municípios do Sul do estado – localizados nos Territórios Chapada das Mangabeiras e Tabuleiro do Alto Parnaíba –, que serão atendidos pelo Escritório Integrado de Governança Fundiária: Alvorada do Gurguéia, Antônio Almeida, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barreiras do Piauí, Bertolínea, Bom Jesus, Canavieira, Canto do Buriti, Colônia do Gurguéia, Corrente, Cristino Castro, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Currais, Eliseu Martins, Gilbués, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Júlio Borges, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Porto Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Santa Luz, São Gonçalo do Gurguéia, Sebastião Barros, Sebastião Leal e Uruçuí.
Segundo a chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra (PI) e vice-presidente do Comitê Regional de Certificação, Acilayne Freitas, os municípios de Barreiras do Piauí, Gilbués, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí e Bom Jesus possuem os maiores índices de conflitos agrários e ocorrências de sobreposições de áreas. "Os municípios onde serão iniciados os trabalhos foram escolhidos por apresentarem uma situação de sobrecadastro (Bom Jesus) e subcadastro (Redenção do Gurguéia), além disso, outro critério utilizado foi a proximidade com a Vara Agrária", explicou Acilayne Freitas.
De acordo com o superintendente regional do Incra (PI), Francisco Limma, a instalação do escritório vai permitir uma maior intervenção do poder público na gestão das terras e dos recursos naturais. "A ação coordenada entre os diferentes órgãos vai possibilitar o levantamento e mapeamento de toda a estrutura fundiária dos municípios cobertos pelo escritório, disponibilizando à sociedade e aos governos informações úteis sobre o meio rural mapeado, numa perspectiva de transformar a realidade atual dessa região", disse Limma.
O Incra e o Interpi são os órgãos responsáveis pela condução do escritório, junto à instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. No entanto, as ações de regularização fundiária serão executadas de forma direta pelo Incra e Interpi, com a validação e certificação feitas através do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto e pelo MDA para subsidiar a governança fundiária do território nacional.
Seminário
Um Seminário sobre Governança Fundiária vai acontecer no dia 10 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório do Campus de Bom Jesus, da Universidade Federal do Piauí - UFPI. A palestra de abertura "A Governança Fundiária e o Desenvolvimento Sustentável nos Cerrados" será ministrada pelo diretor nacional de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano. Em seguida, o coordenador nacional de Cadastro do Incra, Evandro Cardoso, fará uma explanação sobre o projeto básico e funcionamento do Escritório Integrado de Governança Fundiária de Bom Jesus.
O seminário contará ainda com a formação de duas mesas redondas: a primeira, às 14 horas, vai discutir "A intervenção pública na questão fundiária do Piauí", composta pelo superintendente regional do Incra/PI, Francisco Limma, representantes do Interpi, Corregedoria de Justiça e Associação dos Notários e Registradores do Brasil, tendo como moderador Evandro Cardoso.
Às 16 horas acontece a segunda mesa redonda, com o tema "Governança Fundiária: aspecto jurídico, político, econômico e gestão integrada", que será moderada por um representante da OAB, e formada por representantes da Vara Agrária, Ministério Público Estadual, Movimentos Sociais e Agricultura Familiar, Associação de Produtores de Grãos do Sul do Piauí e pelo professor da UFPI, João Soares Filho.
Serviço:
Solenidade de implantação do Escritório Integrado de Governança Fundiária em Bom Jesus e Seminário sobre Governança Fundiária
Data: 10/12/2013
Horário: às 8 horas
Local: Escritório Integrado de Governança Fundiária (prédio do Emater - rua Miramar, 175, Bom Jesus/PI). O Seminário sobre Governança Fundiária acontece no auditório do Campus de Bom Jesus/UFPI.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
09/12/2013 12:57
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