ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR TERÃO QUE SER DIVULGADOS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 17) projeto que obriga a divulgação dos índices de evasão e repetência escolares pelos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. As informações deverão ser encaminhadas às secretarias municipais e estaduais de Educação, que estarão obrigadas a divulgar o material junto a organizações da sociedade civil e ao Ministério Público, sob pena de não poderem assinar convênios ou receber recursos da União. O texto aprovado é originário da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.Durante a discussão da matéria, a senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) disse que a divulgação dos dados pelas escolas irá possibilitar uma avaliação mais profunda da qualidade do ensino praticado no país. "Educação se faz com número de matrículas, mas também com informações que indiquem a qualidade do ensino", argumentou a senadora gaúcha. A senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que a divulgação dos índices de evasão e repetência "cumprirá função pedagógica, servindo de alerta para que a sociedade fiscalize a qualidade da educação, além de motivar as escolas na busca de melhorias em seu desempenho".Os senadores aprovaram também a renovação da permissão de funcionamento da rádio Pioneira FM, de Porto Alegre.
17/08/1999
Agência Senado
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