Índios brasileiros criam foro para discutir a biodiversidade
Os descendentes dos primeiros habitantes do país passarão a atuar em bloco nas negociações internacionais sobre o acesso a recursos genéticos. Foi criado nesta quarta-feira (22) em Curitiba, onde se realiza a 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, o Fórum dos Povos Indígenas do Brasil sobre Biodiversidade.
Os principais focos de atenção do novo grupo serão as negociações sobre o acesso e a partilha de recursos genéticos (tema conhecido pela sigla inglesa ABS), a criação de áreas protegidas e a defesa dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas associados ao uso de recursos genéticos - questão definida pelo artigo 8º da Convenção da Biodiversidade.
- Queremos influir com mais protagonismo nas negociações que estão em andamento. Se o Brasil é o fiel da balança dentro do grupo dos países megadiversos, queremos ser o fiel da balança com a nossa megasociodiversidade - anunciou a diretora executiva do Instituto Indígena para a Propriedade Intelectual, Lúcia Fernanda Kaingang.
Existem atualmente no Brasil, segundo a diretora, cerca de 230 povos indígenas, que falam aproximadamente 180 línguas. São cerca de 700 mil pessoas, observou, das quais poucas têm conhecimento a respeito das discussões em andamento na conferência que está sendo realizada em Curitiba. E nenhum representante indígena presente à cidade, lembrou ela, contou com recursos do secretariado da convenção para a sua viagem.
Um dos temas discutidos pela manhã, em um grupo de trabalho da conferência, foi justamente o do estabelecimento de um orçamento para garantir a presença de representantes de povos indígenas durante as próximas etapas da negociação da implementação da convenção. Delegados da Organização das Nações Unidas admitiram a possibilidade de custear as despesas, mas questionaram como seriam escolhidos os representantes indígenas.
As propostas iniciais de implementação do dispositivo 8º da Convenção, elaboradas em reunião preliminar ocorrida há um mês em Granada, na Espanha, foram bem acolhidas pela maioria das delegações presentes em Curitiba. Entre essas propostas, está a de criação de um código de conduta para as empresas interessadas em pesquisar espécies de plantas e animais contidas em terras indígenas.22/03/2006
Agência Senado
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