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Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC  215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

- Os programas do governo estão aí, mas as comunidades indígenas, devido à ausência de demarcação de terras, não têm acesso - disse o cacique Aruã.

Adelar Cupsinki, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), criticou o tratamento dado pelo Estado brasileiro aos índios. Ele afirmou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário funcionam muito bem contra os interesses dos índios, mas não têm a eficiência necessária quando é para proteger os seus interesses.

Ao final da reunião, o cacique Aruã solicitou a Paulo Paim o encaminhamento de várias demandas dos povos pataxó e tupinambá a autoridades do governo federal, entre os quais uma carta à presidente da República, Dilma Rousseff, solicitando a desapropriação por interesse social da terra indígena em Coroa Vermelha.

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