INFORMAÇÕES SOBRE O LEGISLATIVO ESTÃO NA INTERNET

Conhecer,em tempo real, o resultado das votações do plenário e das comissões da Casa e ter acesso às notícias produzidas pela Agência Senado são algumas das possibilidades de quem utiliza a página do Senado na Internet, a rede mundial de computadores. Há informações institucionais sobre o Senado e dados sobre todos os senadores. Além disso, é possível, com o recurso Real Player, ouvir a Rádio Senado ou assistir à TV Senado. A página traz também o Jornal do Senado na íntegra.

Estão ainda na página do Senado os textos de alguns dos projetos mais importantes votados pela Casa este ano, como a Reforma Administrativa, o novo Código de Trânsito Brasileiro e o projeto que trata dos planos de saúde. O sítio traz também um banco de dados de referências bibliográficas sobre as publicações disponíveis em uma rede que integra 15 bibliotecas, incluindo a do Senado.

Pela página, é possível adquirir um CD-ROM contendo toda a Legislação Brasileira editada a partir de 1987, por R$ 70 (incluindo o frete). Mas na própria Internet o cidadão pode ver as mesmas leis. São, entre outras, leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, decretos legislativos e atos declaratórios.

O cidadão também fica sabendo, pela página, dados sobre o Orçamento da União e as emendas apresentadas a ele. Estão na home page ainda o texto integral da Constituição federal e o Regimento Interno do Senado.

A exemplo do Senado, o Poder Legislativo, como um todo, já descobriu na Internet, que é cada vez mais popular, uma forma de levar aos cidadãos e eleitores dados sobre sua atuação. A existência de diversas páginas eletrônicas do Legislativo comprova que a Internet está tornando-se um importante instrumento de divulgação de informações. Acessível principalmente a quem possui, em casa ou no trabalho, computador e linha telefônica, a rede já pode ser acessada também até por quiosques públicos, com o uso de cartões telefônicos.

Um endereço interessante para quem está em busca de informações sobre o Poder Legislativo é a Interlegis, a Comunidade Virtual do Poder Legislativo. A Interlegis é uma rede de comunicação e informação para parlamentares nas esferas federal, estadual e municipal.O sistema tem uma parte restrita a parlamentares e órgãos legislativos. Traz um sistema de busca para fornecer informações sobre parlamentares. A procura pode ser por temas usados em pronunciamentos feitos em plenário. Outro setor interessante é o que traz dados sobre oInstituto Legislativo Brasileiro, que oferece treinamento na área legislativa.

Já a Câmara dos Deputados traz, em sua página, informações sobre seus parlamentares e resultados das votações da Casa. Pela própria rede, é possível ver o resultado da votação eletrônica, a lista de presença dos deputados no plenário, resultados dos trabalhos das Comissões e informações sobre o orçamento da União (como planilhas e documentos). Também estão na Internet dados sobre os concursos públicos realizados pela Câmara e o jornal da instituição.

Para o cidadão em busca de informações sobre o governo, um bom começo de navegação pode ser a página do Governo do Brasil. Ela traz endereços sobre os três Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.A partir desse endereço, o cidadão consegue grande quantidade de informações sobre o funcionamento do país.

Pela página do Governo do Brasil, escolhendo a opção governos estaduais, o internauta chega às páginas das Assembléias Legislativas já existentes na rede, como as de Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, entre outros.

Outro endereço que pode interessar a quem busca dados sobre o legislativo é o do Tribunal de Contas da União. Pela página do Tribunal, encontram-se informações sobre processos que tramitam lá e a procura dessas informações pode ser por palavra-chave. O site tem também jurisprudência, licitações e informações sobre concursos do órgão.

Na página do Ministério da Fazenda, há dados sobre o desempenho macroeconômico do país, resultados do Tesouro Nacional e desempenho da arrecadação, entre outros. Outro endereço que pode valer uma visita é o Diário Oficial, que permite pela rede a leitura de partes do principal órgão da imprensa oficial.

Endereços:

Governo do Brasil _ www.brasil.gov.br

Senado Federal _ www.senado.gov.br

Câmara dos Deputados _ www.camara.gov.br

Tribunal de Contas da União _ www.tcu.gov.br

Diário Oficial da União _ www.dou.gov.br

Ministério da Fazenda - www.fazenda.gov.br

Interlegis - www.interlegis.gov.br

Assembléia Legislativa de Minas Gerais _ www.almg.gov.br

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro _ www.alerj.rj.gov.br/

Assembléia Legislativa de São Paulo _ www.al.sp.gov.br

12/06/1998

Agência Senado

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