Executivo e Legislativo trocarão informações sobre situação de brasileiros no exterior
O governo e o Congresso Nacional manterão um canal permanente de informações a respeito da situação de brasileiros no exterior, especialmente no que se refere às comunidades brasileiras no Paraguai e na Bolívia. A intenção foi anunciada nesta terça-feira (25) pelo embaixador Oto Maia, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, durante audiência pública da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Segundo Maia, existem aproximadamente 3 milhões de brasileiros vivendo no exterior. Desse total, 1,2 milhão encontram-se nos Estados Unidos, 315 mil no Japão e cerca de 400 mil no Paraguai - dos quais 120 mil já regularizados. Os emigrantes brasileiros são principalmente proprietários e trabalhadores rurais, além de trabalhadores no comércio de Ciudad del Este, situada na fronteira dos dois países.
O embaixador informou que Brasil e Paraguai estão negociando um acordo bilateral de regularização migratória e de residência, semelhante aos já firmados com Argentina, Uruguai e Bolívia. Esses acordos bilaterais foram firmados porque o governo paraguaio ainda não enviou ao Legislativo um acordo mais amplo, com o mesmo objetivo, que envolve todo o Mercosul.
- O acordo mais amplo seria a solução natural, pois o Mercosul é o contexto para essas iniciativas. Mas estamos tentando uma solução bilateral - disse Maia.
Presente à audiência, o embaixador do Paraguai, Luis González Arias, confirmou ser mais fácil negociar um entendimento bilateral a respeito do tema. O eventual apoio ao acordo do Mercosul exigiria, a seu ver, uma "decisão política mais estudada".
Bolívia
Na Bolívia, segundo explicou Oto Maia, os brasileiros poderiam ser divididos em dois grupos principais. No sul do país, na região de Santa Cruz de la Sierra, encontram-se proprietários rurais médios e grandes, que estão em boa situação e só poderiam, no futuro, ter de lidar com a reforma agrária boliviana. Ao norte, na fronteira com o Acre, estão aproximadamente 3 mil brasileiros mais pobres, que vivem da extração de borracha e castanha e se encontram ameaçados de desalojamento, por habitarem região de fronteira.
O governo brasileiro tem insistido junto ao boliviano, de acordo com o embaixador, em que a possível remoção desses trabalhadores brasileiros - caso se concretize - ocorra de forma "negociada, ordenada e humana". Ele recordou ainda que já existe uma dotação de R$ 20 milhões, aprovada pelo Congresso Nacional, para apoiar o reassentamento dos brasileiros residentes no norte da Bolívia.
Parlamento
Durante a reunião, o vice-presidente brasileiro do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), distribuiu aos colegas um anteprojeto de definição do tamanho das bancadas de cada país no novo parlamento. Este será um dos temas da próxima reunião, no dia 2, segundo anunciou o presidente da representação, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
- É importante debater esse assunto para que cheguemos à próxima sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, com uma proposta definida - disse Mesquita Júnior.
25/09/2007
Agência Senado
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