INFRA-ESTRUTURA APROVA DIRETORES PARA A ANP
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou no início da tarde de hoje (dia 15) duas mensagens do Executivo indicando os nomesde Ricardo Pinto Pinheiro e Giovanni Toniatti para compor a primeira diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As matérias foram relatadas pelos senadores Nabor Júnior (PMDB-AC) e Regina Assumpção(PTB-MG) e irão agora a plenário.
Ricardo Pinheiro foi diretor geral do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) do Ministério de Minas e Energia; chefe de gabinete e diretor-presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). JáToniatti exerceu as funções de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) egerente executivo da Rodhia e é, desde 1995, secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia.
Durante a sabatina dos indicados, Joel de Hollanda (PFL-PE) disse que o Brasil precisade uma economia mais livre, racional e eficiente, em especial no setor de combustível. O senador quis saber qual a avaliação deste primeiro ano de regulamentação, e como está sendo feita a fiscalização.
Ricardo e Giovanni destacaram que houve um grande avanço com a liberação dos preços da gasolina e do álcool em todo o país, ressalvando que "há ainda fretes que devem ser repassados ao consumidor final". Quanto à concorrência, eles ressaltaram sua grande necessidade, concordando em que propiciará uma entrada maciça de investimentos, ficando o consumidor com a parte mais importante, que é maior qualidade e quantidade.
- O papel da agência é de fiscalizadora e regulamentadora. Não temos ainda como controlar todos os postos de distribuição. Estamosobservando que falta melhor preparo profissional e maior fiscalização do governo, da sociedade, dos fornecedores e distribuidores. O grande passo é descentralizar, dividir com estados e municípios alguns encargos - afirmou Ricardo.
Já o senador Gerson Camata (PMDB-ES) fez questão de expor alguns pontos referentes ao controle. A seu ver, não há mão-de-obra suficiente para tentar coibirfraudes. Conforme o senador, a qualidade é precária, "muitas vezes sujeita às leis da corrupção".
Perguntado sobre a ampliação da concorrência, Ricardo afirmou que é a melhor opção, pois " aumenta a competitividade, o que significa atrair maiores investimentos e novos distribuidores". Eledestacou ainda que a prioridade da ANP é licitar a exploração e produção de petróleo, além de, a curto prazo, abrir aimportação de óleo e derivados.
Em relação à posição que o petróleo brasileiro ocupa no cenário global, Toniatti disse que a Petrobrás é a sétima empresa no ranking mundial. Sobre o futuro do combustível, Giovanni destacou que a previsão para o ano 2000 é que o gás junto com o petróleo possa alcançar 1,8 milhão de barris por dia.
Participaram também dos debates os senadores Levy Dias (PPB-MS) Jonas Pinheiro (PFL-MT), José Ignácio Ferreira (PSDB-ES), Lauro Campos (PT-DF) e Nabor Júnior (PMDB-AC). A reunião foi presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI).
15/01/1998
Agência Senado
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