COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA APROVA DIRETORES DA AGÊNCIA DE ÁGUAS
O relator da mensagem presidencial que indicou Marcos Aurélio de Freitas para a diretoria da ANA, senador Arlindo Porto (PTB-MG), solicitou o adiamento da votação da matéria após tomar conhecimento do teor de denúncias anônimas recebidas pela presidente da Comissão, senadora Emilia Fernandes (PDT-RS). Ele explicou que sua atitude não significava um pré-julgamento, mas uma impossibilidade de apresentar um relatório conclusivo sem antes avaliar cuidadosamente as acusações.
Logo no início da reunião da Comissão de Infra-Estrutura Emilia Fernandes comunicou aos senadores que, na noite anterior, terça-feira (dia 13), recebeu correspondência anônima com onze documentos contendo denúncias contra três dos cinco indicados. Após opinar que isto se constituiria em um "fato novo", ela propôs que a partir daquele instante a reunião passasse a ser secreta, apenas com convidados e membros da comissão, para tratar do tema.
A partir da revelação da presidente, estabeleceu-se um debate entre os senadores sobre que posição adotar. Inicialmente, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) opinou que se as denúncias eram anônimas, sequer deveriam ser levadas em consideração. Emilia retrucou que entre os documentos constavam alguns redigidos em papel timbrado de agências públicas e privadas. Osmar manifestou sua preocupação com a reputação dos indicados e discordou que a reunião fosse secreta.
Tentando um acordo, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) sugeriu que as indicações fossem aprovadas e que, até outubro - quando a matéria deveria ser apreciada pelo Plenário do Senado - fosse feita uma investigação sobre a veracidade dos documentos. Aproveitando parte da idéia, Osmar Dias propôs o adiamento da votação até a apuração das denúncias. Arlindo Porto (PTB-MG) insistiu que a sessão deveria prosseguir normalmente, concordando com Camata.
Geraldo Cândido (PT-RJ) lembrou a aprovação pelo Senado da indicação de Teresa Grossi para a diretoria de fiscalização do Banco Central e seu posterior indiciamento pelo Ministério Público para insistir que a comissão deveria adiar a votação até o esclarecimento das denúncias. Por outro lado, a senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) defendeu a aprovação imediata e a apuração dos fatos até a matéria ser levada a Plenário.
Criticando as denúncias pelo fato de serem anônimas, o senador Juvêncio da Fonseca (PFL-MS) também defendeu a votação da matéria pela comissão. O líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), concordou com a posição de Juvêncio, alegando que o adiamento colocaria sob suspeita os cinco indicados. Depois de muita discussão, os senadores se reuniram secretamente em uma sala anexa ao plenário da comissão para conhecer o teor das denúncias. Analisadas as acusações, resolveram que só as informações sobre Marcos Aurélio de Freitas mereciam uma apuração mais detalhada.
14/09/2000
Agência Senado
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