Infra-Estrutura decide sobre audiência pública
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) decide na terça-feira (4), a partir de 14h30, se vai realizar audiência pública para instruir o projeto de lei da Câmara (PLC 70/01) que inclui, no Plano Nacional de Viação, a implantação de uma bacia interligando o Rio Preto (BA) e o Rio Tocantins (TO), como forma de assegurar a navegação desde o Rio São Francisco ao Rio Amazonas. A audiência foi solicitada em requerimento do senador Paulo Octávio (PFL-DF).
No pedido, o senador propõe a convocação do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; do secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Sena; do presidente da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos, Oscar de Moraes Cordeiro Netto; do representante dos Serviços de Infra-Estrutura do Ministério da Integração Nacional, Hyperides Macedo; do engenheiro de hidrovias Paulo Godoy; e do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman.
Na mesma reunião, a CI também deverá decidir sobre o requerimento do senador Delcidio Amaral (PT-MS), que solicita a realização do seminário "Código de Águas - 70 anos", por ocasião da Semana do Meio Ambiente, nos próximos dias 3 e 4 de julho, no auditório Petrônio Portela.
30/04/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Infra-Estrutura decide sobre audiência pública para avaliar hidrelétrica de Aimorés
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DECIDE SOBRE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CISÃO DE FURNAS
COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA DECIDE SOBRE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR CISÃO DE FURNAS
Mantega participa de audiência pública sobre o PPA na Comissão de Infra-Estrutura
INFRA-ESTRUTURA FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Infra-Estrutura fará audiência pública sobre cisão no sistema Eletrobras