Iniciada audiência para debater PEC dos Seringueiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciou audiência pública para instruir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2013) conhecida como PEC dos Seringueiros. O texto propõe indenização aos chamados Soldados da Borracha, contingentes de brasileiros, especialmente nordestinos, que foram trazidos para diferentes pontos da Amazônia, como parte do esforço de produção para atender a indústria pneumática dos exércitos das forças aliadas durante a 2ª Guerra. Viviam em condições adversas e, após o fim da guerra, foram esquecidos pelo poder público e alguns grupos passaram a viver no mais completo isolamento social.
Foram convidados o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas; e os presidentes do Sindicato dos Soldados da Borracha e Seringueiros de Rondônia, José Romão Grande, e do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Acre, Iracema Cunha de Carvalho. Também convidadas as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Planejamento, Miriam Belchior, não puderam comparecer.
Coordena a audiência o senador Aníbal Diniz (PT-AC), relator da matéria e também propositor do debate. A PEC 61/2013 tem origem na Câmara dos Deputados. Os representantes dos seringueiros ainda vivos não se sentem perfeitamente atendidos pela proposta.
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05/12/2013
Agência Senado
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