CAS faz audiência para debater biodiversidade



O acesso à biodiversidade é o tema da audiência pública programada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para a próxima quarta-feira (21), a partir das 9 h. A idéia de debater o assunto foi apresentada em requerimento pela senadora Marina Silva (PT-AC), que sugeriu a participação, no encontro, de autoridades governamentais e de especialistas.

Estão convidados para compor a primeira mesa, destinada a analisar as iniciativas do Executivo e do Legislativo sobre a questão, três ministros de Estado: do Meio Ambiente, Sarney Filho; da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, e das Relações Exteriores, Celso Lafer. Também farão parte da primeira rodada de debates, os deputados federais Ricarte de Freitas (PSDB-MT) e Socorro Gomes (PCdoB-PA) e os senadores Osmar Dias (PDT-PR) e Marina Silva.

Já na segunda etapa da reunião, que deve ser iniciada às 11horas, a mesa será composta por representantes da Advocacia Geral da União, dos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal e Territórios, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - do Ministério do Meio Ambiente -, da Fundação Indígena do Amazonas e do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

Os convidados deverão discutir, em particular, os avanços e limites da medida provisória (MP) nº 2186, em tramitação no Congresso. A MP foi editada pelo governo com o objetivo de disciplinar o acesso ao patrimônio genético e a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado. A medida também define regras para a repartição de benefícios, acesso à tecnologia e transferência de tecnologia.

A ausência de uma vigilância mais rigorosa da saída de recursos da flora e da fauna brasileiras para o exterior é a principal preocupação da senadora, apreensão compartilhada pelos senadores Carlos Patrocínio (PTB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que já se manifestaram em Plenário sobre o tema. Eles alertam que tal evasão tem servido aos interesses de outros países sem a devida contrapartida para o Brasil.

19/11/2001

Agência Senado


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