Instalados os trabalhos da Subcomissão da Amazônia
Os membros da Subcomissão Permanente da Amazônia elegeram nesta quinta-feira (21) os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) para ocuparem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do colegiado, criado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)a partir de requerimento do senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM).
Para Jefferson, a instalação da subcomissão é oportuna, tendo em vista que na Câmara dos Deputados já funciona a Comissão da Amazônia e o Senado sequer tinha uma subcomissão.
- A importância da Amazônia é indiscutível, seja pela extensão territorial, pelo patrimônio genético, pelos recursos naturais ou pelos perigos que sempre rondam a região. Creio que, por tudo isso, se impõe que o Senado faça um acompanhamento da problemática da Amazônia e transforme essa subcomissão num foro permanente de debates - disse.
Mozarildo destacou que as vastas áreas da região são vulneráveis e cobiçadas internacionalmente, expostas ao narcotráfico, ao contrabando de armas e à biopirataria. Portanto, ele considera que a Amazônia é uma questão de soberania e defesa do patrimônio nacional, no qual se incluem a biodiversidade, a água e os minerais.
- Essa subcomissão do Senado vem em um momento oportuno, coincidindo com o episódio da violação e da clandestinidade do vôo de um avião francês a Manaus com objetivo de resgatar uma prisioneira das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Precisamos trazer esse debate de maneira mais incisiva para que possamos tomar decisões e coordenar as diversas iniciativas que existem tanto no Senado como na Câmara - declarou.
O senador acha que a subcomissão pode iniciar seus trabalhos analisando a repressão à biopirataria e a vigilância das fronteiras. Ele acredita que os senadores da subcomissão farão um grande levantamento dos problemas que afligem a região. -O resto do Brasil, principalmente o Sul e o Sudeste, tem que acordar e incluir a Amazônia como item prioritário para o desenvolvimento-, sugeriu.
Além de Jefferson, Virgílio e Mozarildo, os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Fátima Cleide (PT-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Marco Maciel (PFL-PE) completam a lista de membros titulares da subcomissão.
A missão da subcomissão, segundo o requerimento de Virgílio, é a de -opinar e promover estudos concernentes ao desenvolvimento estratégico da região, as implicações decorrentes da localização da Amazônia na área de fronteira, comércio externo relacionado à Zona Franca de Manaus, reservas indígenas e ares de segurança, incluindo vigilância aérea, terrestre e fluvial, delimitação da prospecção mineral, bem como questões relacionadas à fauna, à piscicultura e à aqüicultura-.
21/08/2003
Agência Senado
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