Mozarildo faz balanço dos trabalhos da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) prestou contas em Plenário nesta quarta-feira (7) sobre o trabalho desenvolvido pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira com o objetivo de fazer um diagnóstico dos 18 mil quilômetros da fronteira que vai do Amapá até o Rio Grande do Sul. Mozarildo disse que foram realizadas 20 reuniões, sendo que 13 delas na forma de audiências públicas que ouviram 47 autoridades do governo federal e de governos estaduais.
Mozarildo relatou que as audiências trataram dos seguintes temas:
. Fronteira e Segurança Nacional
. Desenvolvimento Econômico e Social da Faixa de Fronteira
. Infraestrutura na Faixa de Fronteira
. Questão Indígena e Fundiária na Faixa de Fronteira
. Relações internacionais com os Países da Faixa de Fronteira
O senador disse também que, ao final de cada ciclo, foi apresentado relatório sobre as referidas audiências públicas, submetidos à aprovação da subcomissão. Além disso, foram realizadas duas reuniões conjuntas com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Uma discutiu os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado criada para visitar no Pará e Rondônia os locais dos assassinatos de trabalhadores rurais; e a outra debateu a reforma do Código Florestal com a presença de representantes do Parlamento Amazônico.
- Os trabalhos hoje concluídos, visam elaborar um relatório final. A partir daí, queremos apresentar no primeiro trimestre do ano que vem um projeto que seja um Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira, que consolide de fato regras, aproveitando toda a legislação existente e avançando no sentido do país ter uma preocupação com essa imensa fronteira - afirmou.
07/12/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Instalada a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira
Mozarildo pede prioridade ao projeto que institui política permanente para faixa de fronteira
Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira inicia reunião
Subcomissão aprova relatório sobre infraestrutura na faixa de fronteira e na Amazônia
Mozarildo cobra mais atenção do governo com a região da Amazônia e faixa de fronteira
Mozarildo defende política nacional de defesa para a Amazônia e a faixa de fronteira