Instituições avaliam impacto na redução de impostos sobre a Zona Sul
A Assembléia Legislativa e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) assinaram ontem sexta-feira passada, convênio para realização de estudos sócio-econômicos acerca dos reflexos da diminuição de alíquotas dos tributos estaduais incidentes sobre as atividades produtivas de Pelotas e Zona Sul. A solenidade foi prestigiada pelo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Bernardo de Souza, idealizador do convênio e representante da AL na cerimônia, pelo reitor da UCPel, Alencar Proença, pelo diretor do Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa), Erli Massaú, e integrantes da comunidade universitária.
Para Bernardo de Souza, o convênio propiciará uma avaliação do encargo tributário da região e seu correspondente impacto sobre o crescimento e desenvolvimento. A operacionalização do estudo ficará a cargo do Itepa, órgão vinculado à universidade, e através dele será possível identificar a capacidade da região em redimensionar suas atividades econômicas, na hipótese de serem aplicados impostos reduzidos. Pelo acordo firmado entre as duas instituições, o banco de dados da universidade sobre a situação sócio-econômica da Zona Sul do Estado, bem como os trabalhos desenvolvidos pelo Itepa neste campo, ficarão à disposição do Parlamento gaúcho.
Desde a discussão sobre novas regras para o Fundopem, o parlamentar socialista vem sustentando que a tributação deve ser elemento de auxílio para o crescimento da economia. Regiões com nível de desenvolvimento inferior ao desempenho médio estadual merecem tratamento tributário diferenciado para que possam encontrar o caminho da reconversão econômica, defende Bernardo de Souza. A diminuição das alíquotas dos impostos estaduais, em especial do ICMS, funcionaria como foco de atração para novos empreendimentos e mecanismo de fortalecimento para as atividades já instaladas. Este é um dos caminhos que podem levar ao desenvolvimento integrado do Rio Grande do Sul, na opinião do parlamentar.
O reitor da universidade, por sua vez, destacou a importância da iniciativa do parlamentar, por oportunizar a descoberta de alternativas viáveis para o desenvolvimento da região. O convênio, afirmou, mostrará qualidade dos quadros técnicos da instituição, igualmente comprometidos com a retomada do crescimento de Pelotas e da Zona Sul. Bernardo de Souza elogiou a demonstração de parceria dada pela UCPel e lembrou que no início de seu primeiro mandato a universidade colaborou decididamente na elaboração de estudo sobre a viabilidade da inserção da BR 116 na Rota do Mercosul.
09/04/2000
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