Instituído o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente



Foi instituído pelo Senado o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania, destinado a agraciar pessoas e empresas que tenham contribuído de forma relevante para a causa do meio ambiente e da cidadania. De iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC), o projeto, que ainda será votado na Câmara, estabelece que a relevância dessa contribuição terá que ser comprovada mediante resultados concretos junto a pessoas, grupos populacionais ou áreas de atuação.

O Diploma Chico Mendes será conferido anualmente no primeiro dia útil após o dia 1º de dezembro, mês da morte do líder seringueiro, em sessão do Congresso especialmente convocada para esse fim. O agraciado será escolhido por um conselho a ser integrado por cinco integrantes do Legislativo, indicados no início de cada sessão legislativa. Os nomes dos candidatos serão enviados ao Congresso até o último dia do mês de outubro, e não será permitido o patrocínio direto de pessoa jurídica a qualquer nome, nem a indicação de integrantes do Legislativo, Judiciário e Executivo.

Antes da votação, a senadora Marina Silva afirmou que a criação do diploma encerra uma dupla homenagem. Além de agraciar uma das figuras de maior destaque na defesa do meio ambiente não apenas no Brasil, mas no mundo, o diploma também consiste numa forma de homenagear as pessoas ou instituições que dão continuidade a essa luta e que merecem o reconhecimento do Congresso.

Marina Silva lembrou que Chico Mendes hoje tem o reconhecimento mundial por sua luta em defesa da Amazônia e por ter-se tornado símbolo da defesa do meio ambiente. Referiu-se ao seu assassinato em 1988, pouco depois de alcançar conquistas para seu movimento em defesa do meio ambiente e disse que Chico Mendes merece essa homenagem, assim como todos aqueles que hoje fazem uma militância correta na defesa do desenvolvimento sustentado e da preservação dos recursos naturais e dos direitos humanos.

Relator do projeto, o senador Sebastião Rocha (PDT-AC) se disse satisfeito por ter relatado importante instrumento destinado a perenizar a memória de Chico Mendes e que, em sua opinião, traz um estímulo a estudiosos, entidades e empresas que possam continuar contribuindo para a causa do meio ambiente e da cidadania no Brasil. Ele considerou fundamental oferecer-se instrumentos que possam contribuir para a conscientização e para a politização do povo nesses assuntos.

27/11/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Lei torna Chico Mendes patrono do meio ambiente no Brasil

Chico Mendes pode ser patrono do meio ambiente no Brasil

Instituto Chico Mendes realiza evento sobre meio ambiente em Paraty (RJ)

Senado aprova projeto que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente

Senado adia votação do projeto instituindo Diploma Chico Mendes

MOREIRA MENDES REITERA CONVITE A MINISTRO DO MEIO AMBIENTE