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Instituto Nacional apresenta Centro Brasileiro de Material Biológico em SC

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) participa da 12º edição da Conferência Internacional de Coleções de Culturas, entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro de 2010, em Florianópolis (SC). O objetivo do evento é discutir questões relacionadas à infra-estrutura de centros depositários de recursos biológicos e sua importância para o desenvolvimento cientifico e tecnológico. O Centro Brasileiro de Material Biológico (CBMB) será apresentado durante palestra do INPI. 

O Inpi e o  Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) selaram um acordo em 2006 para a implantação do CBMB. O projeto tem o objetivo de criar uma infra-estrutura no Brasil que permita o desenvolvimento de um sistema nacional de conformidade de acesso ao material biológico, prevendo os requisitos de segurança internacionais, aumentando as possibilidades de pesquisas e desenvolvimento de patentes.

No Brasil, assim como em outros países, a concessão de patentes que envolvam material biológico requer que este material seja depositado em uma instituição de coleta dessas culturas, conforme indica o Tratado de Budapeste.

Atualmente não existe nenhuma instituição desse tipo em toda a América Latina. A iniciativa do CBMB tem base no Decreto nº 6.041/07 que institui a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia para pretende estabelecer parâmetros para um desenvolvimento sustentável da biotecnologia no Brasil. A previsão é que as obras de constrição tenham início em setembro deste ano e seja concluído no segundo semestre de 2011.

Fonte:
Inpi

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