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A iniciativa foi adotada de forma pioneira pela Câmara Municipal de Catanduva (SP) e já vem sendo testada pela Câmara Municipal de Maringá (PR) e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF), de acordo com o analista de sistemas do Interlegis Jean Ferri.

O desenvolvimento do Portal Modelo, segundo Ferri, foi feito com o emprego de ferramentas licenciadas com software livre, como Python/Zope/Plone e Ubuntu Linux, o que possibilitará, segundo ele, a utilização ou a adaptação do programa sem custos de licença. Lançado em março deste ano, o Portal Modelo também pode ser adotado por assembléias legislativas e prefeituras municipais.

- O Portal Modelo pode reunir informações padrões sobre o município, dados institucionais e até sobre previsão do tempo. Ele também permite o acompanhamento do processo legislativo pela população. A pessoa que fizer o gerenciamento do programa não precisa conhecer a fundo os mecanismos da Internet, pois ele funciona de forma integrada ao software do Interlegis. O programa tem um editor e um sistema de ouvidoria embutidos e pode ser acessado por meio de credenciais - explicou Ferri.

A utilização de software livre, segundo Ferri, também permitirá que o Portal Modelo seja modificado sem custos e conforme as necessidades das instituições que irão adotar a iniciativa. O programa pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://portalmodelo.interlegis.gov.br.

A política tecnológica que prioriza a adoção do software livre (programa que pode ser usado, copiado ou distribuído por qualquer pessoa, em sua forma original ou com modificações) foi implementada nos últimos três anos pelo governo federal como forma de reduzir custos e incentivar o desenvolvimento de conhecimentos de informática no país, de acordo com informações contidas na página eletrônica www.softwarelivre.gov.br.

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