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Ipem encontra irregularidade em posto de combustível

Operação vistoriou 153 postos no Estado

Fiscalização realizada em postos de combustíveis do Estado de são Paulo aferiu 1.563 bombas em 153 estabelecimentos do Estado. Em Jacareí, foi constatado o problema mais grave: uma bomba deixava de fornecer 1,84 litro a cada 20 litros de combustível cobrados ao consumidor.

A operação foi realizada neste mês pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Participaram do trabalho 65 equipes e mais de uma centena de técnicos. Na capital e na Grande São Paulo foram verificados 34 postos. Outros 119 foram vistoriados nas áreas cobertas por 13 escritórios regionais do Ipem-SP no interior.

Foram emitidos 13 autos de infração contra oito postos de combustíveis. A maioria das autuações (oito) foi por erro no fornecimento do combustível, em prejuízo do consumidor. Os demais motivos foram vazamentos, má conservação ou falhas eletromecânicas comprometedoras quanto ao funcionamento preciso e à segurança dos instrumentos, em desacordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).Jacareí – Uma das bombas do Naef Postos e Combustíveis, em Jacareí, abastecia 1,84 litro a menos de combustível ao consumidor na vazão mínima, isto é, a cada 20 litros de fluxo contínuo com o gatilho do bico de descarga da bomba parcialmente acionado. A mesma bomba, com o gatilho totalmente acionado, na vazão máxima, colocava 1,62 litro a menos a cada 20 litros.

Trata-se de irregularidade grave. O instituto enviou ofício para que o caso seja analisado pelo Ministério Público Estadual, o qual poderá determinar outras sanções, além da autuação aplicada pelo Ipem. O posto foi autuado também por erro no fornecimento de 140 ml a cada 20 litros, na vazão máxima, em uma segunda bomba.

Multas podem chegar a R$ 50 mil

De janeiro a dezembro de 2007, foram verificadas 73.313 bombas de combustíveis, sendo 1.077 autuadas por desrespeitarem as normas legais. Nos casos mais graves, foram apreendidas 25 bombas.

A partir das autuações, os responsáveis têm dez dias para apresentar defesa na superintendência do Ipem. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para a aplicação de penalidade administrativa, a qual varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, penalidade essa que pode dobrar em caso de reincidência.

Mais sete postos autuados na capital e interior

• Grande São Paulo: autuação de dois estabelecimentos. No Autoposto Torre Dona Chama, na capital, duas bombas apresentavam a cada 20 litros erros de 120 ml (a menos) na vazão mínima; outra bomba deixava de abastecer 480 ml na vazão mínima e 250 ml, na máxima. Em Taboão da Serra, o Autoposto Carrefour Comércio e Indústria mostrou erro de menos 140 ml na vazão máxima a cada 20 litros, em uma das bombas

• São José dos Campos: no MIB II Autoposto havia falha no sistema de bloqueio (interloque) em uma das bombas. O mecanismo é responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar

• Barretos: o posto Eclipse Barretos apresentou erro de -200 ml a cada 20 litros na vazão máxima

• São José do Rio Preto: o Autoposto FE registrou vazamento no bico de descarga em uma das bombas

• Jardinópolis: o Posto Avenida de Jardinópolis foi autuado por erro de menos 140 ml a cada 20 litros na vazão máxima. Além disso, o estabelecimento recebeu duas autuações por apresentar vazamento no bico de descarga de uma das bombas e mangueira em mau estado de conservação

• Pederneiras: o posto Nossa Parada foi notificado por falha no sistema de bloqueio

SERVIÇO

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias,

o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria

do Ipem, pelo telefone 0800 0130522, de segunda a

sexta-feira, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para

[email protected]. Informações

complementares, no site www.ipem.sp.gov.br

Do Ipem-SP

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