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Ipem: Produtos têxteis ligados à copa do mundo são fiscalizados

Entre os itens fiscalizados, cerca de 250, 4,4% apresentaram algum tipo de irregularidade.

Nesse ritmo de festa brasileira, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do núcleo de fiscalização de produtos têxteis, realizou algumas operações especiais em vestuários ligados a esta ocasião com a finalidade de evitar a venda de produtos cuja composição não atenda às especificações declaradas pelos fabricantes.

As equipes de fiscalização visitaram pontos de venda no Brás, Santana e Vila Sabrina, na capital paulista, e em São Caetano do Sul, Ibitinga e Monte Alto, interior da capital, em um total de 36 estabelecimentos. Sete apresentaram produtos fora das especificações obrigatórias por lei, um índice de 19,44% e foram autuados.

Entre os itens fiscalizados, cerca de 250, 4,4% apresentaram algum tipo de irregularidade.

Dois autos de interdição foram emitidos e com isso 331 mercadorias, referentes a dois modelos foram devidamente lacradas para não serem mais comercializadas. O responsável tem 30 dias para solicitar ao Ipem a retirada do lacre para os devidos ajustes. Em seguida, os fiscais voltam a verificar as peças e se estiverem de acordo, podem ser comercializadas.

Entre as principais irregularidades encontradas pelos fiscais estão a ausência de informações sobre os cuidados para a conservação do produto, da composição têxtil, da identificação fiscal (CNPJ) e país de origem, da razão social e do tamanho.

No acumulado do ano, até maio, os técnicos do núcleo de fiscalização têxtil do Ipem-SP visitaram 4.557 estabelecimentos comerciais e 1.158 apresentaram irregularidades em produtos comercializados, um índice de 25,42%. Neste período 219.575 itens foram verificados, 1.426 autos de infração foram emitidos e 856 mercadorias foram interditadas.

A fiscalização de produtos têxteis tem por objetivo assegurar ao cidadão a aquisição de produtos adequados às suas necessidades de consumo.

Diariamente os técnicos fazem uma verificação geral no mercado que consiste na constatação da existência de etiqueta indicando a composição do tecido – fibras que compõem este tecido, como as naturais e as sintéticas – e qual a proporção de cada, além de verificar se estas indicações estão escritas em português. Também é obrigatório constar na etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza. Quando os fiscais encontram evidências de que as informações contidas na etiqueta não são verdadeiras, o produto é coletado e submetido à análise para a verificação da fidelidade das informações.

As operações especiais, como esta, são realizadas no decorrer de todo o ano com base na movimentação do comércio que geralmente acompanha as datas comemorativas e festivas para alavancar vendas.

A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.<

06/16/2006

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