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Justiça: Mais 15 postos de combustíveis fiscalizados pelo Ipem-SP

Entre 9 e 14 de junho, mais 80 bombas de combustíveis foram fiscalizadas e apenas uma apresentou irregularidade

Mais 80 bombas de combustíveis em 15 postos foram verificadas no período de 9 a 14 de junho de 2006 pelos fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, através da operação “De Olho na Bomba”. Apenas um posto foi autuado em Paraguaçu Paulista, região de Marília. Uma das três bombas em funcionamento do Posto Central Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda., estava com vazamento no bico e foi notificada para a realização dos devidos ajustes. Neste mesmo local, mais dois postos, num total de 10 bombas, foram verificados e nenhuma falha foi encontrada.

A participação do Instituto nessas operações está ligada à realização de inspeções nas bombas de combustíveis como instrumento de medição, ou seja, verificar o funcionamento de acordo com a legislação vigente no âmbito da metrologia legal para que o consumidor possa adquirir a quantidade correta do produto.

Em Santos 10 bombas em dois postos foram fiscalizadas e todas estavam em ordem. Praia Grande também foi local de visita dos fiscais do Ipem-SP, que em dois postos, num total de 15 bombas, não encontraram problemas.

Na cidade de Araraquara, mais 17 bombas foram vistoriadas em quatro postos e em Salto oito bombas de um posto também foram inspecionadas.

Nenhum problema foi detectado nesta operação.Paulínia recebeu a visita dos fiscais em três postos. Aqui, mais 14 bombas foram averiguadas e em três delas os técnicos encontraram mangueiras danificadas, reprovadas sem prejuízo ao consumidor e notificadas para os devidos reparos.

Apesar do índice de irregularidades em bombas de combustíveis ser baixo, menos de 3%, as ações fiscalizatórias do Ipem-SP são permanentes e rigorosas para garantir os direitos do consumidor.

Desde o início da operação “De Olho na Bomba”, em 14/12/2004, até 14 de junho deste ano, sem considerar as ações de rotina, 12.356 bombas de combustíveis foram verificadas pelo Ipem-SP, das quais 341 apresentaram irregularidades que resultaram em autuações. Os fiscais visitaram durante este período 1.561 postos de combustíveis em todo o Estado de São Paulo.

A operação "De Olho na Bomba" é uma força-tarefa composta pelo Ipem-sp, Procon, Secretaria da Fazenda e Polícia Civil. Cada um desses participantes desempenha uma função específica entre as tarefas.A partir da constatação dessas irregularidades, os proprietários e/ou responsáveis pelos postos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular a penalidade administrativa cabível, que varia de uma adve

06/20/2006

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