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Ipem-SP examina material escolar na operação Volta às Aulas

Em 2012, a mesma operação identificou irregularidades em 10,29% dos 136 lotes de produtos fiscalizados

Com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos escolares e averiguar se o conteúdo do produto corresponde ao indicado na embalagem, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realiza nos dias 14 e 15 de janeiro a operação Volta às Aulas. Em 2012, a mesma operação identificou irregularidades em 10,29% dos 136 lotes de produtos fiscalizados.

Serão analisados produtos como etiquetas, purpurina, glitter, cadernos, papéis diversos, plástico para encapar, fitas adesivas e outros itens. Os mesmos serão coletados em estabelecimentos de pequeno, médio e grande portes, fabricantes e lojas especializadas. Ao todo serão verificados 108 lotes de produtos.

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Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios localizados nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto 

De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos pré-medidos, o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência. As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas. 

Do Portal do Governo do Estado

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