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Operação “Volta às Aulas": Ipem-SP fiscaliza materiais escolares

A partir da constatação de irregularidades, responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa

Volta às aulas representa sempre um momento de grande correria para as famílias brasileiras. E a lista de material escolar integra parte significativa dos gastos dentro do orçamento doméstico.

Em virtude da movimentação comercial dessa época, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), no cumprimento de seu dever como órgão de defesa do consumidor em assuntos relacionados quantidade e conformidade de produtos, vai realizar neste próximo dia 06 de julho em todo o Estado, a operação especial “Volta às Aulas”. O objetivo é coibir a venda de material escolar fora das normas vigentes e garantir ao cidadão uma relação de consumo mais segura.

Tintas, cadernos, colas, adesivos, lápis, canetas, papéis, entre outros,foram coletados em diversos estabelecimentos comerciais na capital e interior e para fiscalização em laboratório da quantidade declarada nas embalagens.

Seis laboratórios do Instituto estarão analisando 47 tipos de produtos. Os laboratórios de pré-medidos (embalados sem a presença do consumidor) estão distribuídos no estado de São Paulo, de maneira a atender os 645 municípios.

As empresas fabricantes dos materiais coletados são convidadas a acompanhar o processo de análise nos laboratórios, porém, o comparecimento não é obrigatório.

A partir da constatação de irregularidades, os proprietários e/ou  responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período haverá uma análise

jurídica e administrativa para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.Serviço: IPEM-SP (VER ENDEREÇOS DOS LABORATÓRIOS)

HORÁRIOS: CAPITAL (DAS 08h00 ÀS 14h30) E INTERIOR (DAS 08h00 ÀS 14h00).

ENDEREÇOS DOS LABORATÓRIOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS DO IPEM-SP:·   SÃO PAULO: Rua Muriaé, 154 – Alto do Ipiranga – F.(11) 5069.0300

·   BAURU: Rua Itapura, 10-25 – Jd. Marambá – F.(14) 3203.1044

·   CAMPINAS: Avenida das Amoreiras, 163 – Vila Rialto – F.(19) 3272.9133

·   PRESIDENTE PRUDENTE: Rua Coronel Albino, 550 – Jd. Aviação – F.(18) 3222.9275

·   RIBEIRÃO PRETO: Avenida Maurílio Biagi, 2.940 – City Ribeirão – F. (16) 3916.3000

·   SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Rua Uber Folchine, 501 – Mini Distrito – Campo Verde – F. (

07/05/2006

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