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Ipem-SP intensifica fiscalização do transporte de produtos perigosos

Nos dois primeiros meses deste ano foram feitas 20 fiscalizações

Instituto   de   Pesos   e  Medidas  divulga  balanço  das  operações  de fiscalização  em  rodovias  do  Estado  nos dois primeiros meses de 2008. Intensificação da fiscalização decorre da constatação do grande número de irregularidades  encontradas  e que colocam em risco a segurança e o meio ambiente.

O  Instituto  de  Pesos  e  Medidas  do  Estado  de  São Paulo (Ipem-SP), autarquia  vinculada  à  Secretaria  da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulga o balanço das operações de fiscalização em rodovias do Estado nos dois  primeiros meses de 2008, com o intuito de verificar as condições de segurança dos veículos e também dos tanques e carrocerias que transportam produtos perigosos.

A  intensificação da fiscalização decorre da constatação do grande número de  irregularidades  encontradas  e  que colocam em risco a segurança e o meio ambiente. Outro aspecto observado é a adulteração dos documentos que autorizam o transporte. A ação cumpre normas e regulamentos do Inmetro.Foram  20  fiscalizações  coordenadas  pelas  equipes  responsáveis pelas equipes  dos  Postos  de  Verificação de Guarulhos, Campinas, Bauru e São José  do  Rio  Preto.  O  resultado  é  mais  que  o  dobro  do número de fiscalizações  em  rodovias realizadas pelo Ipem no mesmo período em 2007 (um total de nove).

Em  todo  o ano de 2007 o Ipem-SP fiscalizou nas rodovias paulistas 3.433 veículos  transportadores de produtos perigosos a granel (não embalados). Cada um dos postos de Verificação e Inspeção de Veículo-Tanque do Ipem-SP realiza duas ou três operações como essa por mês, e a meta é intensificar ainda mais a fiscalização.

Os  dados  atualizados  de todas as fiscalizações feitas pelo Ipem-SP nas rodovias,  no  exercício atual e anterior, estão disponibilizados no site do Ipem-SP, no seguinte endereço: http://www.ipem.sp.gov.br/7srv/descon.asp?vpro=5

As  ações  contam sempre com o apoio da Polícia Rodoviária do Estado e em alguns  casos  com  equipes  das  empresas  concessionárias  das rodovias privatizadas.

Janeiro

No  mês  de  Janeiro foram realizadas operações em nove rodovias. Além da grande  quantidade  de  situações  críticas  com os aspectos de segurança chama atenção a quantidade de Certificados de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos apreendidos.

No  dia  18  de janeiro foram efetuadas fiscalizações em nove veículos na Rodovia  Assis  Chateaubriand  - SP 425, km 260, em José Bonifácio, sendo três  veículos  autuados. As principais irregularidades observadas foram: defeitos   nos   sistema  de  sinalização  e  iluminação;  suspensão  com braçadeiras  de  feixe de molas mal fixadas, amortecedor com problemas de fixação, freio faltando espelhos protetores dos patins.Também  no  dia  18 de janeiro foi realizada fiscalização na Rodovia Com.

João  Ribeiro  de  Barros - SP 294, km 453, em Marilia, sendo verificados dez  veículos.  Um foi autuado e ocorreu a apreensão de um Certificado de Inspeção   para   Transporte  de  Produtos  Perigosos  (CIPP).  Sem  esse documento, o motorista fica impedido de trafegar até que seja aprovado em nova inspeção.

No  dia  23 de janeiro, a fiscalização ocorreu na Rodovia dos Imigrantes, km  56  norte, em Santos. No total, foram verificados 23 veículos-tanque, sendo  emitidos  dez  autos  de  infração  e  apreendidos  três CIPPs. As principais  irregularidades  foram:  vazamento  de  produto perigoso pela válvula de drenagem; reservatório de combustível com vazamento pela tampa e bóia; corrosão generalizada nas longarinas do chassi.

No  dia  25  de janeiro, a fiscalização ocorreu na Rodovia do Açúcar - SP 308,  km  127, em Capivari. No total foram verificados 23 veículos, sendo 12  autuados  e  dez  CIPPs apreendidos pelo conjunto de irregularidades.

Outra  operação  na mesma data foi realizada na Rodovia Marechal Rondon - SP  300,  km  527, em Araçatuba, com a fiscalização de 30 veículos. Houve cinco  autuações  e  apreensão  de dois CIPPs. As maiores irregularidades encontradas nesta operação estavam na suspensão e pneus.

No  dia 29 de janeiro a fiscalização do Ipem-SP esteve na rodovia Rodovia João  Batista  Cabral Rennó - SP 425, km 310, em Santa Cruz do Rio Pardo.

No  total  foram fiscalizados 18 veículos. Seis veículos foram autuados e ocorreu  a  apreensão  de  quatro  CIPPs.  As irregularidades estavam nos pneus, freios e sistemas de sinalização e iluminação.

No  penúltimo dia do mês de janeiro foi realizada fiscalização na Rodovia Cônego  Domênico  Rangoni,  km  265  - Leste, em Cubatão. Na oportunidade foram  fiscalizados  29  veículos-tanque.  Foram  aplicados  11  autos de infração e apreendidos oito CIPPs.

No  último dia do mês de janeiro foi realizada operação na Rodovia Fausto Santomauro  -  SP 127, km 24, em Piracicaba e outra na Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, km 382, em Bebedouro. Na primeira foram fiscalizados 20  veículos-tanque,  sendo  oito  deles autuados. Ocorreu a apreensão de seis CIPPs.

Já  na  Rodovia  Brigadeiro  Faria  Lima  foram fiscalizados 24 veículos. Ocorreram  cinco  autuações e dois CIPPs foram apreendidos. As principais irregularidades:  suspensão  com braçadeiras de feixes de molas soltas ou mal fixadas, molas quebradas nos feixes de molas. Sistema de iluminação e sinalização  deficientes  com  lâmpadas  inoperantes,  lentes de lanterna trincadas  ou  em  mau  estado de conservação; extintores de incêndio com carga vencida, pneus sobressalentes cortados, entre outras.

Fevereiro

No  mês de fevereiro o Ipem realizou fiscalização em 11 rodovias. Além da apreensão  dos  CIPPs  operação  realizada  no  Vale do Paraíba na última semana  encontrou  e  apreendeu um Certificado de Verificação Volumétrica com visíveis sinais de falsificação.No  dia  8 de fevereiro, foram fiscalizados 24 veículos que transportavam produtos  perigosos  pela  Rodovia  Marechal  Rondon  SP  300,  km 254 em Botucatu  e  cinco  foram  autuados  por  problemas na suspensão, freios, iluminação  e  más  condições  gerais do veículo. Nos casos mais graves o Ipem apreendeu dois CIPPs.

Em  15 de fevereiro os fiscais verificaram 17 veículos na Rodovia Candido Portinari  (SP  334),  km 394, em Franca e autuaram sete caminhões também por problemas na suspensão, iluminação, freios e pneus, além de falha nas travas  de  válvulas de descarga do tanque. Cinco CIPPs foram apreendidos em razão do veículo apresentar um número elevado de irregularidades.

Na  mesma  data outra equipe verificou 27 veículos na Rodovia Imigrantes, Km 28-Sul em São Bernardo do Campo e emitiu nove autos de infração, se ndo apreendidos cinco CIPPs.No  dia  22  de  fevereiro  a autarquia vinculada à Secretaria da Justiça realizou  mais  três operações de fiscalização em transportes de produtos perigosos  a  fim  de  prevenir  acidentes  e  proteger  o  cidadão  e  o meio-ambiente.

No  total, 73 veículos foram verificados na operação que envolveu equipes de três postos do Ipem no Estado.Uma  equipe  do  Ipem-SP  fiscalizou 18 veículos do tipo caminhão-trator, semi-reboque e caminhão-tanque, que transportavam produtos perigosos pela Rodovia Índio Tibiriçá, Km 37+800 m Leste/Oeste em Santo André.

Os fiscais autuaram quatro veículos por apresentarem pneus soltando banda de  rodagem, com corte no flanco ou com sulco abaixo do limite permitido, farol alto inoperante, travessa do suporte de apoio do feixe de molas com corrosão acentuada, lâmina dos feixes de molas desalinhadas.

Os  motoristas  foram  notificados  a corrigir de imediato os problemas e reapresentar  os  veículos  a uma unidade de inspeção do Ipem-SP. Além da autuação,  dois  condutores  tiveram  os  certificados de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPPs) apreendidos.

Outra  equipe  de  fiscalização esteve no mesmo dia 22 de fevereiro no km 184 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Jaú, e fiscalizou 27 veículos.  Doze  veículos  foram  autuados, sendo que sete tiveram o CIPP apreendido por faltas graves: um dos caminhões vazava álcool pela válvula de fundo, outro também vazava álcool no costado superior do tanque. Já um terceiro  apresentava  reparo  por  solda  num dos eixos do semi-reboque, irregularidade considerada gravíssima.

Esse  último veículo também teve o Certificado de Verificação Volumétrica apreendido  -  documento  obrigatório  que  informa  o  volume nominal do produto  que  pode  ser  transportado.  O  tanque estava com a entrada de visita descentralizada, em desacordo com as normas vigentes.

Um  outro  veículo  foi  autuado  e  também  teve  o  CIPP apreendido por transportar  produto  por  volume sem portar o Certificado de Verificação Volumétrica.

As  outras apreensões se deram por excesso de irregularidades no veículo: problemas nos pneus, suspensão, freios, iluminação, entre outros.

Ainda em 22 de fevereiro em Corumbataí os fiscais verificaram 28 veículos na  Rodovia  Washington Luiz, Km 198. Houve 15 autuações e nos casos mais graves,  como  vazamentos  e  a  falta  de furo para drenagem no berço do tanque em um dos caminhões, os fiscais apreenderam seis CIPPs.

No  dia  26  de fevereiro a fiscalização verificou 37 veículos na Rodovia Washington  Luiz,  km 420,8, em Cedral, autuou seis caminhões e apreendeu um  CIPP  por excesso de irregularidades. Os veículos apresentavam falhas na  iluminação e suspensão (molas desalinhadas, amortecedores com folga).

Além  disso, foram encontrados extintores vencidos ou com selo do Inmetro ilegível  e  espelhos  retrovisores  mal  fixados.  Tanque  com travas de válvulas  de  descarga  inoperantes  e  falta  de chapa com nº do Inmetro soldado ao equipamento.

Nos  dias 26, 28 e 29 de fevereiro foram realizadas três fiscalizações na Rodovia  D.  Pedro,  no  km  19,  do município de Igaratá. Um total de 63 veículos  transportadores de produtos perigosos foi fiscalizado, sendo 42 autuados por diversas irregularidades. Os fiscais apreenderam 31 CIPPs.

Entre  as  maiores irregularidades encontradas na fiscalização rodoviária estão:  vazamentos  nos  tanques  e  defeitos  nos  sistemas  de freios e suspensão.   Nesta   sexta-feira,   um   veículo  que  transportava  óleo combustível,  proveniente de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, foi autuado pelo Ipem e pela Policia Militar Rodoviária por apresentar nada menos que 66 irregularidades.

As   maiores  irregularidades  deste  veículo  estavam  concentradas  nos sistemas  de segurança do veículo, amortecedores, barra estabilizadora do primeiro  eixo,  vazamentos  no  reservatório de combustível e na bóia do reservatório de combustível, suporte de apoio do feixe de mola com folga, fiação  elétrica  sem  duto  isolante,  amortecedores  com  problemas  de fixação, sistema de iluminação e sinalização com funcionamento precário.

Outra situação grave encontrada na blitz ocorreu com um veículo com chapa de   Paulínia,   Estado   de   São  Paulo,  que  além  de  uma  série  de irregularidades  em itens de segurança, teve o Certificado de Verificação Volumétrica apreendido cautelarmente.

O  documento  que  informa o volume nominal do produto a ser transportado apresentava  sinais  visíveis  de falsificação. Durante a operação também ocorreu  a  apreensão  de um certificado de condutor emitido pelo Detran, também falsificado.

Na  última  sexta-feira,  29  de  fevereiro,  a fiscalização verificou 27 veículos  na  rodovia  Orlando  Quagliato  (SP-327), km 28, em Ourinhos e autuou  dez  por  problemas na suspensão, freios e sistema de iluminação, sendo seis CIPPs apreendidos.

Em  caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao  serviço  da ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].

No  site  http://www.ipem.sp.gov.br,  além  de  informações  sobre toda a legislação  metrológica  e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização,  orientações  ao  cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Do Ipem-SP

(I.P.)

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