Ivan Lins vê desvios éticos, mas acredita no saneamento do Ecad
Sem negar problemas éticos na atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), o cantor e compositor Ivan Lins defendeu a preservação da entidade, que vem sendo questionada depois de denúncias de irregularidades no pagamento de direitos. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as denúncias, nesta quarta-feira (24), ele disse que o nome do Ecad tem elevado "valor simbólico" por ter nascido a partir de movimento articulado pela própria classe artística, ainda no período da ditadura.
- Quando a ética e a transparência estão feridas, as coisas ficam meio turvas. O que aconteceu no Ecad é que, com o tempo, a ética e a transparência ficaram feridas - considerou, em reunião que contou ainda com a participação da também cantora e compositora Sandra de Sá.
Para aperfeiçoar o sistema de arrecadação de direito direitos autorais, o artista sugeriu a criação de uma entidade nos moldes do Conselho Nacional do Direito Autoral (CNDA), que ficaria encarregado de normatizar, fiscalizar e regular o sistema de cobrança e distribuição dos direitos de criação. Criado na mesma época do Ecad, na primeira metade dos anos 70, o CNDA foi extinto durante as reformas do governo do ex-presidente Fernando Collor, atual senador pelo PTB de Alagoas.
'Jabá'
Ivan Lins defendeu ainda a revisão dos atuais critérios de distribuição dos direitos autorais, baseado no ranking de execução das músicas nas emissoras de rádios. De acordo com o cantor, o sistema é distorcido devido a prática do chamado "jabá", o pagamento às rádios, pelas gravadoras e outros interessados, para facilitar a execução das músicas.
- Quando se faz um sistema de distribuição por execução pública, o resultado é a validação do "jabá" - opinou, destacando que esse critério prejudica criadores de música mais sofisticada.
De acordo com o cantor, hoje já existe tecnologia disponível para assegurar modelos de arrecadação de alta eficiência, só faltando investir em pesquisas. Ele observou que cada fonograma digital já inclui em seus suportes informações sobre nome da música, autores e outras informações, tudo isso podendo ser capturado por meios automáticos.
Na avaliação de Sandra de Sá, um dos maiores problemas em relação aos direitos autorais é a elevada inadimplência dos usuários das criações musicais. De acordo com ela, há ainda uma grande "gritaria" em torno do Ecad e das sociedades de direitos autorais que integram o conselho do órgão arrecadador. Porém, assinalou que poucos artistas se envolvem de fato nas discussões e na busca de soluções.
- É muito fácil falar na caixa-preta do Ecad. O que precisamos é ir lá dentro, exigir e mudar - disse, pedindo mais união e menos "guerra".
24/08/2011
Agência Senado
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