Jarbas elege reforma política e reformulação no Orçamento como medidas fundamentais para combater crise institucional
"O exercício da política não pode ser transformado em um balcão de negócios. O que se vê hoje no nosso país é um sentimento de descrença, com a impunidade corroendo as bases da democracia". No início da noite desta terça-feira (3), da tribuna do Plenário, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) indicou a aprovação da reforma política como caminho para tirar o país de uma situação considerada por ele como de degeneração.
Ele não defende, no entanto, o texto de reforma política encaminhado recentemente pelo governo federal à Câmara dos Deputados. A reforma pretendida por Jarbas Vasconcelos inclui quatro pontos: financiamento público de campanha, fidelidade partidária, fim das coligações em eleições proporcionais e implantação de uma cláusula de desempenho. Promover uma profunda reformulação no Orçamento Geral da União é outra medida urgente a ser tomada pelo Congresso, na avaliação do senador.
- As distorções começam na elaboração do Orçamento, permanecem na sua aprovação e atingem o auge na hora da liberação dos recursos e quando o dinheiro, que deveria ir para obras prioritárias nos municípios, escorre pelos esgotos da corrupção e dos desvios, muitas vezes com a participação dos ordenadores de despesas do Poder Executivo, indicados pelos partidos - afirmou Jarbas Vasconcelos.
O senador por Pernambuco também anunciou que já tomou uma medida prática: apresentou projeto de lei proibindo que as diretorias financeiras de empresas estatais sejam ocupadas por indicações partidárias. O cargo será exclusivo de funcionários de carreira da empresa ou autarquia. Além disso, os candidatos a diretores deverão ser aprovados pelo Senado, da mesma forma como ocorre com as agências reguladoras.
A questão da impunidade ocupou a parte final do pronunciamento de Jarbas Vasconcelos. Ele apresentou duas propostas, embora, antes de enumerá-las, tenha antecipado que não eram originais. A primeira foi a criação de uma agência anticorrupção com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e representantes da sociedade civil para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção.
A segunda foi a retomada do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para acompanhar, junto aos tribunais regionais eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral, os processos relativos às denúncias de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa. Também leu texto que defende intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos na vida política.
- Essas duas propostas que acabei de apresentar e também o texto citado constam do documento "Combate à Corrupção - Compromisso com a Ética", parte do "Programa de Governo 2002 Lula Presidente". Tomei a liberdade de incorporá-los ao meu discurso por considerar que trazem abordagens atuais, corretas e, principalmente, por nunca terem sido postas em prática pelo atual governo - declarou Jarbas.
Retaliação
No início do seu discurso, Jarbas Vasconcelos leu o teor de comunicação que encaminhou à Mesa comunicando que não aceita qualquer indicação da Liderança do PMDB para colegiado no Senado. O motivo foi o seu afastamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sem sequer um comunicado oficial. Ele classificou a decisão do partido de "atitude de retaliação mesquinha", que teria ocorrido em virtude de entrevista concedida pelo senador à revista Veja.
03/03/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jarbas Vasconcelos defende reforma política e reformulação do Orçamento para combater crise institucional
Jarbas Vasconcelos aponta reforma política como "mãe de todas as reformas"
Jarbas Vasconcelos conclama oposição a combater mediocridade na política
Marisa Serrano cobra medidas urgentes para combater crise financeira
Governo pode reduzir impostos para combater crise, mas prioridade é o uso de medidas monetárias
Governo adota medidas específicas para combater efeitos da crise no Brasil, diz Henrique Meirelles